A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, depoente desta quarta-feira (14) na CPI da Covid , no Senado Federal, disse que o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, o consultor da pasta William Santana, o coronel Élcio Franco e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, "mentiram" à comissão a respeito do contrato para compra da vacina indiana contra o coronavírus Covaxin.
Segundo ela, a primeira invoice (nota fiscal de importação) relativa à compra não foi enviada no dia 18 de março, mas no dia 22 daquele mês. Assista.
Ainda segundo Emanuela, a vacina indiana Covaxin, produzida pela farmacêutica Bharat Biotech, nunca foi ofertada ao Brasil por US$ 10, como alegou o governo federal. A Precisa Medicamentos representou a farmacêutica na negociação da vacina com o Ministério da Saúde. O menor valor, segundo Manuela, foi de US$ 15. Assista ao vivo:
"Eu não sei porque colocaram isso aí [em documento de memória do Governo Federal sobre reunião com a Precisa], porque nós não ofertamento a vacina [Covaxin] a US$ 10 e nem a Bharat ofertou. Nessa reunião, nós não falamos de quanto vai custar. O preço nem tinha sido definido", disse. Veja abaixo.
O senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI, se pronunciou sobre a afirmação nas redes sociais, afirmando que esse é o ponto do depoimento que deve "ser explicado com urgência".
"Emanuela diz à CPI que a ata de uma reunião no Ministério da Saúde traz um valor da vacina que foi inventado, não era real. Estamos diante de uma acusação de que uma ata oficial, que deveria atestar com exatidão dados sensíveis de um importante encontro, era fake, mentirosa", escreveu o Humberto.
Contrato entre Bharat Biotech e Precisa Medicamentos
Questionada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Medrades disse que não pode responder sobre a remuneração da Precisa na intermediação com a Bharat Biotech no âmbito da venda das vacinas ao Ministério da Saúde. Segundo ela, o contrato é confidencial.
A alegação da diretora-executiva da Precisa foi contestada pelos senadores. Segundo Contarato (REDE-ES), se o contrato está protegido, o valor total do governo é transparente, mas da empresa não.
Jereissati pede então à presidência da comissão que faça um requerimento para ter acesso a esses documentos que, segundo ela, são confidenciais.
Preço das doses da Covaxin
A diretora técnica da Precisa também afirmou que a empresa não tinha poder para definir o preço da vacina produzida pela Bharat Biotech. Ela disse que o primeiro preço estimulado pela farmacêutica foi de US$ 18 e que, após negociações, conseguiu reduzir para US$ 15, preço final oferecido ao Governo Federal.
"A política de precificação da Covaxin é 100% da Bharat Biotech. A Precisa não atua na precificação. O que nós fizemos foi tentar, o tempo todo, reduzir esse custo. Não foi só uma vez, foram diversas. Eu tenho os registros por e-mail. A Bharat divulgou a política dela de forma notória", disse Manuela. Veja:
Em resposta ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Manuela Medrades , não divulgou quanto a Precisa Medicamentos receberia pela representação da farmacêutica Bharat Biotech no Brasil para negociação da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde. Ela alegou haver uma cláusula de confidenciabilidade no contrato entre as duas empresas.
"Bharat vai receber US$ 15 por dose, caso o contrato seja... [aprovado], já incluso imposto, frete, todos os itens de risco e derivados. E a questão da participação da Precisa tem cláusula de confidenciabilidade e eu não tenho autorização para compartilhar aqui", disse Manuela.
Você viu?
A CPI teve início nesta quarta após suspensão da sessão de ontem por 12h e manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre o habeas corpus parcial que concedeu a Manuela. Ela se disse à disposição para esclarecer as dúvidas dos senadores. Inicialmente, também seria ouvido nesta quarta o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano , mas o depoimento dele vai ser remarcado para agosto .
A Precisa intermediou as negociações do Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato é alvo de suspeitas de irregularidades e corrupção.
Tanto Manuela quanto Francisco são são considerados "peças-chave" nas investigações da CPI, pois o imunizante indiano foi o mais caro adquirido pelo governo federal. A vacina, porém, não possui registro aprovado na Índia e nem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da CPI, que investiga as ações e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal , o Tribunal de Contas da União ( TCU ) e o Ministério Público Federal ( MPF ) também estão investigando os contratos entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.