Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutem uma minuta de resolução que prevê o bloqueio de canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp durante o período que antecede o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposição, que divide opiniões entre o magistrado, é debatida pela Corte nesta quarta-feira (21).
Revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, a proposta abrange canais com mais de 200 mil seguidores e pode atingir diretamente as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Entre os canais que seriam afetados estão o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede), que reúne mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, voltado à mobilização de apoiadores do candidato do PL, com cerca de 2 milhões de seguidores.
Segundo a Folha, a minuta foi elaborada por Mendonça e prevê a aplicação da restrição entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação. O jornal teve acesso ao documento, apesar de Kassio ter negado inicialmente a interlocutores que houvesse uma proposta desse tipo.
O texto da minuta estabelece:
“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”.
Canal de Janones já foi suspenso pelo TSE
O “Exército do Lula” está no centro de uma disputa judicial desde o primeiro turno. Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, o grupo tinha mais de 3 milhões de seguidores.
A decisão contrariou um posicionamento anterior do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação. Na véspera, Cueva havia solicitado à campanha do PL documentos que comprovassem a circulação de notícias falsas no canal.
Horas depois, o corregedor restabeleceu o funcionamento do grupo até que o plenário do TSE analisasse o caso. Segundo ele, a campanha de Flávio não havia apresentado provas suficientes para justificar a suspensão.
Em 12 de outubro, a área técnica do tribunal informou que não havia localizado no canal os conteúdos mencionados na ação, embora tenha identificado mensagens apagadas ou editadas, o que limitou a análise.
No dia 13, com base no relatório técnico e em um dossiê da campanha de Flávio que contabilizava 499 mensagens apagadas, Kassio voltou a suspender o canal. O ministro alegou que Janones atuava em coordenação com a campanha petista e que, por isso, o grupo deveria ser registrado na Justiça Eleitora l.
A campanha de Lula realizou o registro no mesmo dia. Posteriormente, Kassio informou a interlocutores que o canal estava liberado.
A nova proposta de restrição, caso aprovada e implementada, poderá afetar não apenas os canais ligados aos dois candidatos, mas também outros espaços de mobilização política que ultrapassem o limite estabelecido na minuta.