A candidatura de Cristiano Santos Hermógenes (Avante), irmão de Marcinho VP , voltou a ser barrada pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou os recursos apresentados pelo candidato e pelo partido e manteve o indeferimento do registro para a disputa de uma vaga de deputado estadual. A decisão foi tomada por unanimidade.
O tribunal já havia negado o registro de Cristiano em 11 de setembro. Na ocasião, os desembargadores entenderam que havia elementos nos autos que indicariam uma atuação política ligada à estrutura do Comando Vermelho. O novo julgamento analisou os embargos apresentados contra aquela decisão e manteve o resultado.
Os recursos foram acolhidos apenas parcialmente para corrigir pontos específicos do julgamento, sem modificar a decisão que impede o registro da candidatura.
Por que a candidatura foi barrada
A decisão do TRE-RJ não foi fundamentada exclusivamente no parentesco de Cristiano com Marcinho VP, segundo o relator do processo, desembargador eleitoral Guilherme Calmon.
Na decisão de setembro, o relator afirmou que o tribunal considerou um conjunto de elementos relacionados à trajetória do candidato. Entre os pontos mencionados estão informações de inteligência policial, procedimentos relacionados ao tráfico de drogas e outros elementos apresentados durante o processo.
Na avaliação da Corte, as provas reunidas indicariam uma atuação que ultrapassaria o vínculo familiar e teria relação com a estrutura política do Comando Vermelho. O TRE-RJ enquadrou o caso na vedação constitucional à utilização de organizações criminosas ou paramilitares em disputas eleitorais.
A Constituição Federal, no artigo 17, parágrafo 4º, estabelece que é vedada a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar. O TRE-RJ vem utilizando o dispositivo em decisões relacionadas a candidaturas que, segundo a Corte, apresentam vínculo com organizações criminosas.
O que aconteceu com Cristiano em 2006
Um dos episódios considerados no processo envolve uma prisão de Cristiano em 2006, durante um baile funk em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Segundo informações apresentadas no processo eleitoral, ele foi acusado de tráfico de drogas e policiais teriam encontrado uma agenda com anotações atribuídas ao Comando Vermelho.
Cristiano acabou sendo solto por falta de provas, e a defesa mencionou o arquivamento do processo em 2008. Mesmo assim, o relator considerou que os elementos relacionados à vida pregressa do candidato poderiam ser analisados pela Justiça Eleitoral no julgamento do registro.
A existência desse episódio não significa que Cristiano tenha sido condenado criminalmente por aquela acusação. A decisão eleitoral considerou o conjunto de informações apresentado no processo.
Impugnação foi apresentada por outro candidato
A contestação ao registro de Cristiano foi apresentada originalmente pela campanha de Gabriel Carvalho Gonçalves (Republicanos), que também disputa uma vaga de deputado estadual.
O processo discutiu alegações de que a relação de Cristiano com o Comando Vermelho poderia ultrapassar o parentesco com Marcinho VP e envolver uma suposta atuação política em áreas sob influência da organização criminosa.
Entre os elementos apresentados na ação estavam reportagens sobre uma possível influência política de Cristiano em São João de Meriti (RJ), incluindo alegações de indicação de nomes para cargos públicos e articulações relacionadas à entrada de candidatos em comunidades.
Essas informações foram apresentadas como argumentos pela parte que contestou a candidatura e analisadas no processo eleitoral.
Quem é Cristiano Santos Hermógenes
Cristiano Santos Hermógenes é irmão de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como uma liderança histórica do Comando Vermelho.
Cristiano tem trajetória política na Baixada Fluminense e já exerceu o cargo de vereador de Belford Roxo. Em 2022, também disputou uma vaga de deputado estadual e obteve 16.800 votos, ficando como sexto suplente, segundo dados oficiais da Justiça Eleitoral.
A candidatura de 2026 foi registrada pelo Avante, mas o TRE-RJ decidiu pelo indeferimento do registro em setembro.
O tribunal vem analisando outras candidaturas sob alegações de vínculos com organizações criminosas. Em 11 de setembro, além de Cristiano, a Corte indeferiu os registros de Mariana de Souza, João Drumond e Luiz Marcos de Oliveira Muiler, em decisões relacionadas a associações com organizações criminosas.
Defesa ainda pode recorrer
Com a manutenção do indeferimento pelo TRE-RJ, Cristiano Santos Hermógenes ainda pode tentar reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso não necessariamente termina com o julgamento realizado pelo tribunal regional. Um eventual recurso será analisado pela Justiça Eleitoral em Brasília, dentro das regras aplicáveis ao registro de candidaturas.
Até uma eventual mudança da decisão, o registro de Cristiano permanece indeferido e ele não pode ter a candidatura considerada regular para a disputa de deputado estadual.