Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que tem como foco a produtora de “Dark Horse”. Filme que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada neste domingo (13) pela jornalista Daniela Lima, colunista do UOL.
O material apreendido pela polícia paulista em uma operação em junho deste ano, reúne cerca de 5 mil páginas. A investigação envolve empresas ligadas a Karina da Gama, dona da produtora Go Up, responsável pelo filme. Segundo a reportagem, Dino também determinou que os investigadores tenham acesso a relatórios de informação financeira que haviam sido solicitados pela Polícia Civil de São Paulo desde maio. O ministro ordenou ainda que todo o material bruto apreendido, incluindo aparelhos celulares, seja enviado pela Polícia Civil à Polícia Federal.
Recursos públicos
Os relatórios da investigação mencionam ainda a hipótese de que recursos da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares tenham sido utilizados para abastecer os cofres da produtora e do fundo que teria financiado o filme.
Segundo a colunista do UOL, no despacho, Dino afirma que, no decorrer da investigação, ganhou força a hipótese da existência de um esquema envolvendo destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e recursos da Prefeitura de São Paulo.
O ministro registra ainda que uma das linhas investigativas aponta possíveis vínculos do esquema com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O deputado federal Mário Frias (PL-SP) também é citado nos autos e, segundo trecho do despacho reproduzido pela reportagem, aparece, no campo das hipóteses investigativas, como possível liderança na suposta estrutura criminosa. Frias foi idealizador do filme sobre Bolsonaro e produtor executivo da obra.
Fim do sigilo
Ao justificar a retirada do sigilo, Dino mencionou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin e citou o risco de “vazamento seletivo” de informações das investigações.
Dino afirmou que decisões recentes de colegas para retirar o sigilo de investigações em andamento representam uma inovação no processo penal que ainda deverá ser discutida pelo Supremo.