O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornarem à prisão. Os dois são condenados pela morte de Isabella Nardoni. O pedido foi negado nesta quarta-feira (2).
O crime aconteceu em 2008, em São Paulo, e, atualmente, Nardoni e Anna Carolina cumprem pena em regime aberto. A decisão faz com que os dois continuem soltos.
O recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ pedia o retorno deles ao regime fechado, alegando que Nardoni e Anna Carolina teriam descumprido as condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício de progressão de pena.
O pedido começou a ser julgado, de forma virtual, na última semana, no dia 27 de agosto, e foi rejeitado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ.
Segundo o g1, o recurso foi negado porque a associação não pagou as custas processuais do STJ para que um processo tramite no tribunal.
O pedido
O pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ afirma que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estariam descumprindo as condições impostas para o regime aberto, como circular em horários incompatíveis.
Além disso, a associação diz que eles estariam sem comprovar rotina de trabalho e sem endereço claro informado à Justiça. Também há relatos sobre a presença frequente de Nardoni e Anna Carolina em bairros da Zona Norte da capital paulista e em Barueri, na Grande São Paulo, conforme informou o g1.
A associação também informou mais de 2 mil pessoas que moram nessa região, que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta de Jatobá e Nardoni para a cadeia. As assinaturas foram encaminhadas ao STJ.
O objetivo da ação, de acordo com a manifestação, não era questionar a condenação já definida pela Justiça, e sim verificar se as condições para o cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas.
No ano passado, esse mesmo pedido já havia sido feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O recurso também foi negado.
O crime
Isabella Nardoni foi morta em 29 de março de 2008, aos cinco anos de idade, após ser jogada do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo. Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontavam indícios de asfixia antes da queda da menina.
O caso levou à condenação do pai da criança, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá, por homicídio triplamente qualificado.
O crime teve grande repercussão nacional, com julgamento realizado em 2010. Alexandre foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, enquanto Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos e oito meses.
Em junho de 2023, Anna Carolina passou para o regime aberto e Alexandre conseguiu o mesmo benefício em maio de 2024.
