Operação contou com integração das polícias militar e civil em conjunto com o MP-SP
Um esquema de cobrança de propina durante o processo de liberação de créditos tributários na Secretaria da Fazenda de São Paulo foi descoberto por uma operação do Ministério Público estadual. Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (3) e 27 investigados foram obrigados a entregar os passaportes e impedidos de deixar o Brasil.
As investigações do MP apontam que servidores públicos e intermediários privados cobravam taxas de 1% a 10% sobre o valor dos impostos devidos a grandes empresas para acelerar ou aprovar os pedidos.
A fraude funcionava em duas frentes com consultores particulares abordando os grandes contribuintes para oferecer as facilidades, enquanto funcionários da Fazenda repassavam os processos para a frente, interferiam nas fiscalizações e garantiam o parecer favorável. Ainda segundo o MP, o esquema alcançou diferentes níveis da administração tributária, dos agentes responsáveis pela execução dos processos à cúpula da estrutura fazendária.A Justiça determinou a prisão preventiva de dois envolvidos e autorizou 47 buscas em endereços da capital, Grande São Paulo, interior do estado e Mato Grosso do Sul. Além das detenções, s eis servidores foram afastados das funções públicas, três ex-fiscais foram proibidos de atuar em processos de restituição de ICMS e 27 investigados estão impedidos de se comunicar ou deixar o país.A investigação aponta possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a procedimentos de ressarcimento do ICMS-ST e de aproveitamento de crédito acumulado.