O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a investigação envolvendo alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) que foram filmados gritando “pobres” e “cotistas” durante os Jogos Jurídicos, realizados em Americana, no interior de São Paulo.
A decisão foi tomada pelo promotor Fábio José Moreira dos Santos, da Promotoria de Justiça de Americana. Segundo ele, não foram encontrados elementos suficientes para caracterizar crime nas manifestações feitas durante a partida.
O episódio aconteceu em 16 de novembro de 2024, durante uma partida de handebol entre estudantes de Direito da PUC-SP e da Universidade de São Paulo (USP). Vídeos feitos no local viralizaram nas redes sociais e provocaram repercussão nacional.
Entenda o que aconteceu
Nas imagens, estudantes que estavam na torcida da PUC-SP aparecem gritando termos considerados ofensivos, entre eles “pobre” e “cotista”. Alguns também fizeram gestos relacionados a dinheiro com as mãos.
A suspeita apresentada na época era de que as provocações seriam direcionadas a alunos cotistas da USP.
Após a divulgação dos vídeos, estudantes da USP organizaram uma força-tarefa para identificar os envolvidos e levaram o caso às autoridades. A investigação ficou sob responsabilidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), da Polícia Civil.
Cinco estudantes foram identificados durante a apuração.
Por que o MP não considerou crime?
Na análise do Ministério Público, a palavra “cotista” era a única entre as expressões investigadas que poderia, em tese, ser avaliada como possível injúria racial.
Isso porque os demais termos utilizados nas provocações foram considerados pelo promotor como relacionados principalmente à condição socioeconômica.
Mesmo em relação à palavra “cotista”, porém, o MP concluiu que não havia conteúdo étnico-racial suficiente para caracterizar o crime.
Um dos argumentos apresentados foi que as cotas da USP não são destinadas exclusivamente a pessoas negras. A política também contempla estudantes de escolas públicas e integrantes de outros grupos.
Por isso, segundo o promotor, ser cotista não significa necessariamente ser negro.
Investigação não identificou alvo específico
Outro ponto considerado pelo Ministério Público foi a dificuldade de determinar para quem exatamente os gritos eram dirigidos.
O relatório da Decradi já havia apontado que os vídeos analisados não permitiam identificar com segurança os destinatários das ofensas.
Para o promotor, essa circunstância também afastou a possibilidade de enquadramento por injúria comum, que exige uma vítima determinada.
A manifestação do MP também levou em conta o contexto de provocações entre as torcidas durante os jogos universitários.
Segundo a decisão, estudantes da PUC-SP também teriam sido alvo de xingamentos durante o evento. Entre os exemplos citados está a expressão “riquinho burro”.
O que disseram os investigados
Durante a apuração, os estudantes atribuíram os gritos ao clima de rivalidade existente entre as torcidas.
De acordo com a manifestação do promotor, Marina Lessi de Moraes admitiu ter gritado “pobre”. Matheus Antiquera Leitzke reconheceu a expressão “passa o PIX para esmola”.
Tatiane Joseph Khoury, ainda segundo o MP, admitiu ter gritado “cota, cota”, “cotista, cotista” e “ainda por cima é cotista”.
A Arthur Martins Henry foi atribuído o grito “cotista filho da puta”. Já Cecília Sales Braga teria proferido expressões como “cotista pobre do caralho” e “cotista do caralho”, mas negou ter feito os comentários.
Caso provocou repercussão
Na época, as Faculdades de Direito e os centros acadêmicos das duas universidades repudiaram o episódio e afirmaram que adotariam medidas para investigar o comportamento dos estudantes.
A PUC-SP também chegou a suspender estudantes envolvidos no caso por 30 dias, segundo informações divulgadas anteriormente.
A investigação criminal, porém, terminou sem denúncia do Ministério Público.
Com o arquivamento, os investigados não serão transformados em réus neste caso. A decisão ainda pode ser questionada e passar por revisão, conforme os procedimentos previstos para o arquivamento.
O iG tenta contato com os denunciantes para saber se pretendem pedir a revisão do arquivamento.