Candidato à vaga de Ministro do STF
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Candidato à vaga de Ministro do STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias,  está sendo sabatinado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sessão abre a fase decisiva da indicação, que exige maioria entre os presentes na comissão e, depois, ao menos 41 votos no plenário.

A indicação entra na fase de votação e passa a depender de articulação direta com senadores. Mesmo que seja aprovado na CCJ, o nome ainda precisa ser confirmado no plenário, em votação secreta nas duas etapas.

Senadores aliados do governo projetam aprovação sem dificuldade na comissão e estimam entre 43 e 48 votos no plenário.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2025. O movimento abriu atrito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSDB) para a vaga.

Segundo o site g1, a resistência de Alcolumbre levou o governo a segurar por meses o envio formal da indicação, que só foi protocolada no início deste mês.

Antes disso, o presidente do Senado chegou a anunciar que a sabatina ocorreria em duas semanas, numa tentativa de evitar que Messias percorresse gabinetes em busca de apoio.

Em abril, Alcolumbre (União) teria se recusado a receber o indicado em audiência oficial após a definição da data da sabatina.

Lula ao lado de Jorge Messias
Ricardo Stuckert / PR
Lula ao lado de Jorge Messias

Na semana passada, os dois se encontraram fora da agenda, na casa do ministro do STF Cristiano Zanin. Também participaram o próprio Pacheco (PSDB) e o ministro Alexandre de Moraes, aliados de Alcolumbre (União).

Messias teria sido alertado no encontro de que as últimas sabatinas no Senado tiveram placares apertados. Um exemplo citado foi a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 45 votos.

Governo libera R$ 12 bilhões e busca votos no Senado

Na véspera da sabatina, Rodrigo Pacheco (PSDB) almoçou com Messias ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do prefeito do Recife, João Campos (PSB). O encontro formalizou o apoio do PSB à indicação.

Aliados do governo afirmam que o gesto indica que o grupo político de Alcolumbre (União) liberou os integrantes para votar.

Também às vésperas da votação, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. O  PL, principal partido de oposição, foi o que mais recebeu recursos no Senado, com R$ 479 milhões reservados.

O empenho significa que o governo separa o valor e assume compromisso de pagamento.

Messias terá ainda o apoio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que afirmou ao g1 que acompanhará toda a sabatina. 

Bloqueei toda minha agenda. Chegarei com ele e ficarei ao lado dele até o fim Mnistro da Defesa, José Múcio Monteiro

A sessão na CCJ começa com outras duas sabatinas, para o Tribunal Superior do Trabalho e para a Defensoria Pública-Geral Federal, antes da análise do nome de Messias.

O procedimento prevê uma apresentação inicial do indicado e perguntas dos senadores em blocos. Não há limite de tempo para as respostas. Para aprovação na comissão, é necessária maioria simples, com quantidade mínima de 14 senadores. No plenário, são exigidos pelo menos 41 votos favoráveis.

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