O Senado aprovou um projeto nesta semana, que amplia para até 180 dias o prazo de validade dos pedidos de exames médicos. A proposta busca reduzir a burocracia no atendimento, especialmente em casos de demora para agendamento.
A proposta, de autoria do senador Jorge Seif (PL), foi aprovada em decisão final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Entenda o projeto
A iniciativa busca dar mais fluidez ao sistema de saúde, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), ao evitar o vencimento precoce de pedidos e permitir melhor aproveitamento das solicitações já feitas, mesmo diante de filas.
Com a mudança, pacientes passam a ter mais tempo para realizar os exames, o que pode acelerar o início de tratamentos e ajudar a reduzir a pressão sobre a rede pública.
A medida também busca melhorar o uso dos recursos públicos, evitando retrabalho e ajudando a organizar melhor os atendimentos.
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa do aval das duas Casas do Congresso para virar lei.