A Autoridade Portuária de Santos (APS) criou o Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais para acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos i mpactos socioambientais decorrentes da obra do Túnel Santos-Guarujá. O edital foi publicado na terça-feira (16) no site da entidade que é responsável pelos portos de Santos e Itajaí (SC).
O Comitê servirá também como um apoio para as comunidades do entorno da obra durante toda a execução do projeto. Serão realizadas reuniões bimestrais com as 20 entidades que vão desde órgãos governamentais, como a sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel, a empresa portuguesa Mota-Engil.
“Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma. presidente da APS, Anderson Pomini.
O objetivo do Comitê é acompanhar e monitorar a totalidade de eventos relacionados ao empreendimento Túnel Santos-Guarujá, com destaque para aqueles de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades.
O Comitê de monitoramento é formado por:
- Autoridade Portuária de Santos (APS);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Associação Comercial de Santos (ACS);
- Associação Comercial do Guarujá (ACG);
- Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);
- Empreiteira responsável pelo empreendimento;
- Governo do Estado de São Paulo;
- Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Prefeitura Municipal de Santos;
- Prefeitura Municipal do Guarujá;
- Representantes da Sociedade Civil de Santos;
- Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;
- Representantes da classe dos Pescadores;
- Superintendência de Patrimônio da União (SPU);
- Universidades da região;
- Unidades de Conservação.
Desapropriações de moradores para construção do túnel
O Governo de São Paulo lançou o edital para construção de um empreendimento uso misto para revitalização urbana e atendimento habitacional na área de emboque do túnel Santos-Guarujá, no Bairro Macuco, em Santos.
O empreendimento Santos AE, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano a Habitação (CDHU), prevê a construção de 1.769 unidades, sendo 762 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), voltadas a famílias com renda de até seis salários mínimos, e 1.007 unidades de Habitação de Mercado Popular (HMP), que admitem renda familiar de até dez salários mínimos, além de comércio, serviços e equipamentos públicos.
Até o momento não foi divulgado quantas famílias serão desapropriadas do lado Santos. Após o leilão do túnel, um grupo formado por moradores do bairro bateu o martelo na B3.
