Durante a IV Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha, na Espanha, Brasil anunciou uma proposta conjunta para intensificar a tributação sobre grandes fortunas em âmbito global. A iniciativa já conta com o apoio da África do Sul e visa promover maior justiça fiscal e combater a desigualdade, agora com a Espanha.
A chamada “Effective Taxation of High-Net-Worth Individuals” (Tributação efetiva dos indivíduos de alta renda) foi apresentada por representantes do Ministério da Fazenda do Brasil e pelo vice-ministro de Finanças da Espanha, Jesús Gascón. Eles destacaram que muitos super-ricos pagam alíquotas efetivas menores do que a maioria dos contribuintes, ampliando a desigualdade social.
A proposta se baseia em acordos recentes do G20, como o firmado no Rio de Janeiro em 2024, e enfatiza a necessidade de sistemas tributários mais progressivos para fortalecer a coesão social e garantir recursos para o desenvolvimento sustentável.
Reações e apoio internacional
Organizações como a Oxfam saudaram a aliança entre Brasil, Espanha e África do Sul, apontando que a tributação dos super-ricos é essencial para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e reduzir a influência política.
No evento, a vice-presidente espanhola Yolanda Díaz defendeu uma cooperação internacional mais forte, e o presidente Pedro Sánchez reiterou o compromisso da Espanha em ampliar a ajuda ao desenvolvimento, mesmo diante de cortes realizados por algumas potências globais.
Pronunciamento do Itamaraty
Até o momento, o Itamaraty — Ministério das Relações Exteriores do Brasil — não emitiu um pronunciamento oficial sobre a proposta conjunta. O ministério provavelmente está avaliando os próximos passos, incluindo o plano de trabalho previsto para os próximos meses, que visa ampliar a adesão de outros países e organizações internacionais à iniciativa.
O Brasil, que ocupa a presidência do G20 em 2025, já havia colocado a tributação dos super-ricos como uma das suas prioridades na liderança do bloco, com o apoio de países como França, Alemanha e África do Sul.
O acordo prevê a criação de um plano de trabalho com reuniões periódicas para engajar mais países e a sociedade civil no debate sobre a tributação global dos super-ricos. A proposta seguirá para análise em fóruns multilaterais como o G20 e a ONU, com negociações previstas para julho no Rio de Janeiro.