Membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que as chances do ex-presidente Jair Bolsonaro
reverter sua condenação e se tornar elegível para a disputa presidencial de 2026 são praticamente nulas. Segundo análise de ministros da corte, a estratégia adotada pelos advogados do ex-presidente inviabilizou essa possibilidade. A informação é da coluna da Carolina Brígido, do UOL.
De acordo com a avaliação dos ministros, não há mais margem para a defesa recorrer da condenação no TSE. Os advogados tinham duas opções: continuar apelando à corte eleitoral com embargos de declaração, sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que manteria o processo vivo no tribunal por algum tempo; ou recorrer diretamente ao STF. Optando pela segunda alternativa, não seria mais possível questionar as condenações perante o TSE.
No STF, as chances de Bolsonaro são menores, uma vez que a decisão seria tomada pelo colegiado, onde o ex-presidente conta com apoio minoritário. Além disso, as mudanças na composição do STF são mais raras, já que os ministros têm mandato até os 75 anos de idade, ao passo que no TSE os mandatos são de apenas dois anos, prorrogáveis por mais dois, visando a manter a imparcialidade dos tribunais eleitorais.
Apesar das ponderações dos aliados de Bolsonaro sobre a estratégia adotada pela defesa, os desdobramentos futuros permanecem incertos. Tarcísio Vieira, advogado que representa Bolsonaro perante o TSE, preferiu não comentar sobre as decisões da defesa, argumentando que não seria inteligente discutir estratégia com a imprensa.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado em três julgamentos diferentes, resultando em uma única pena: inelegibilidade por oito anos, a contar do ilícito praticado durante a campanha eleitoral de 2022.
Com 16 ações adicionais tramitando no TSE, o ex-presidente enfrenta mais desafios legais, incluindo a próxima ação relacionada ao seu discurso na Assembleia-Geral da ONU em 2022, onde é suspeito de promover sua candidatura à reeleição, o que é vedado por lei. A expectativa é que o TSE julgue essa ação no segundo semestre deste ano.
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