A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a data de 21 de junho para realizar a eleição interna que irá determinar os nomes que comporão a lista tríplice a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ANPR defende que o sucessor de Augusto Aras seja escolhido a partir dessa lista, pois isso traria mais transparência ao processo.
Os procuradores interessados em concorrer poderão se inscrever entre os dias 15 e 22 de maio. A eleição para definir os três nomes ocorrerá em 21 de junho.
A lista tríplice é formada por meio da votação dos procuradores
Tradicionalmente, três nomes são apresentados ao presidente da República, que possui liberdade para escolher quem indica ao Senado, responsável pela aprovação.
A associação dos procuradores discorda da declaração que o presidente Lula deu em entrevista à rádio BandNews em março deste ano sobre o critério da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República .
- Lula afirmou que "não pensa mais na lista tríplice"
Em resposta, a associação informou em comunicado que insiste "que a lista tríplice permite transparência na escolha, aliada à legitimidade decorrente do próprio processo. A ANPR elaborará a lista, a apresentará ao presidente e buscará estabelecer diálogo".
"O critério será algo que vou ponderar muito com minha consciência, com base na experiência que tive. (...) Será um critério pessoal, de profunda reflexão. Vou conversar com muitas pessoas e espero escolher, com a graça de Deus, um cidadão que seja decente, digno e de grande caráter, e que seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país. Eu não penso mais na lista tríplice. Esse não é mais o critério que eu pensava; quando assumi a presidência, trouxe a experiência do sindicato, então, para mim, tudo era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Portanto, serei mais criterioso na escolha do próximo procurador".
Embora não haja previsão constitucional, a lista elaborada pela ANPR já serviu de base para a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF) por parte do próprio Lula , bem como pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não utilizou a lista tríplice como critério e foi alvo de críticas por membros do Partido dos Trabalhadores na época.
No início de março, Lula recebeu um pedido de reunião da ANPR, mas não respondeu ao convite.
No ano passado, durante o período eleitoral, a associação também buscou o então candidato do PT para que ele se comprometesse a indicar alguém da lista.
Lula terá que indicar o substituto de Augusto Aras em setembro. No entanto, o presidente não é obrigado a seguir a lista sugerida por membros da Procuradoria Geral da República.
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