O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta sexta-feira (5) um pedido dos partidos de oposição ao governo , para ocupar vagas da minoria na CPI dos Atos Golpistas , criada em abril, mas que ainda não instalada ou seja ainda não teve seus trabalhos iniciados.
Com a decisão, o governo deve garantir pelo menos 15 das 32 cadeiras da CPI mista na mão de aliados, o que, somado a parte das 8 vagas dos partidos "independentes" , pode resultar em uma maioria governista na comissão.
Os partidos de oposição – PP, PL e Republicanos – tentavam conseguir duas cadeiras a mais, destinadas à minoria no Congresso . Com a negativa de Pacheco, a oposição terá 9 vagas.
A CPI dos Atos Golpistas foi criada para investigar as ações de grupos bolsonaristas que depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília em 1º de setembro de 2021.
Comissão Mista
- Segundo a distribuição divulgada pelo legislativo, a Câmara dos Deputados terá 16 cadeiras na CPI , enquanto o Senado terá 16 membros
- As vagas são divididas de acordo com o tamanho dos blocos, ou seja, a soma dos partidos que compõem cada bloco
- A base de governo contará com 15 vagas, enquanto a oposição terá 9 vagas e os partidos "independentes" terão 8 vagas
- Os partidos da base de governo que terão assentos na comissão são: MDB, PSD, PT, PCdoB, PV e PSol. Juntos, esses partidos têm 15 vagas
Já os partidos de oposição ao governo são: PL, PP e Republicanos , que terão 9 vagas. O PL e o Novo tentaram reivindicar uma vaga que teria sido transferida equivocadamente para o bloco do PT. O partido Novo também pediu para ocupar a vaga da minoria da cota da Câmara, negada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) .
- Os partidos "independentes" que terão assentos na comissão são: União, PSDB e Podemos , com 8 vagas
A distribuição dessas vagas segue o regimento comum do Congresso, que reserva uma vaga para a Câmara e outra para o Senado, que devem ser preenchidas em rodízio pela minoria.
Por outro lado, com a anuência de Lira e Pacheco , essas cadeiras foram incluídas na divisão geral da CPI mista e, na prática, serão ocupadas por aliados do governo.
Início dos trabalhos
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , prevê que a CPI comece a funcionar somente na segunda quinzena de maio.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.