A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) falou sobre o suposto transporte ilegal de joias realizado por membros da cúpula do governo Bolsonaro e apontou que os fatos não deixam dúvida de que se tratava de um presente pessoal, destinado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente.
De acordo com o presidente Mauro Silva, a alegação de que seria um presente para o governo brasileiro não faz sentido nenhum, já que "ninguém mandaria um presente desses para a Presidência do Brasil, na mochila do assessor de um ministro”.
“Quando é enviado um presente ao governo, é valorizado todo protocolo envolvimento, a cerimônia que esses processos possuem. Essa é a essência dessas questões diplomáticas. As evidências mostram que os itens eram para a primeira-dama e o próprio ministro disse isso, relatou e isso está documentado. Se, depois, ao ter as joias retidas, ele decidiu alegar outro motivo, é preciso investigar", apontou.
Ainda de acordo com ele, o episódio do transporte e desembarque está cercado de irregularidades. Isso porque, os países costumam enviar um portador quando se trata de presentes diplomáticos, seguindo todo o rito que a legislação exige.
“Malas de diplomatas, por exemplo, nem chegam a passar pela alfândega, como as demais bagagens de passageiros. Ela nem é olhada pela Receita, isso é uma regra mundial. Portanto, se quisessem trazer um presente ao governo do Brasil, tudo seria bem mais simples. Agora, uma pessoa que ocupa um cargo desses no governo certamente tem discernimento suficiente para saber que não pode receber qualquer coisa de uma pessoa, que desconheça o conteúdo, e traga para o Brasil", aponta.
De acordo com o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, o caso passará a ser investigado pela Polícia Federal na próxima segunda-feira, dia 6 de março.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas no alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro se defende
Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", afirmou.
Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. "Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada", garantiu.