Agricultores despejam agrotóxico de forma aérea em lavoura
Divulgação
Agricultores despejam agrotóxico de forma aérea em lavoura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou 'PL do Veneno' nesta última segunda-feiram, 19, de dezembro. A proposta, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos tem gerado polêmica no campo e no Congresso Nacional e será votada em Plenário com 'regime de urgência'.  

Cabe a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) colocar o projeto na ordem de votação no Plenário, para que seja apreciado pelos senadores. Caso aprovado com maioria, pode ser sancionado por Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2022.

O 'PL do Veneno' é antigo e data de 1999 com autoria do então senador Blairo Maggi -- empresário no ramo de alimentos e ex-ministro da Agricultura.

Contudo, a versão 2.0 foi reformulada e ganhou uma redação atualizada. O Projeto de Lei 1.459/2022 tem relatoria do deputado Luiz Nishimori (PL-PR) na Câmara dos Deputados.

O texto dispõe 'sobre pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos'. 

Pontos polêmicos do PL do Veneno

  • Concentração do poder decisório no Ministério da Agricultura alteração da nomenclatura "agrotóxico"
  • Fixação de prazo para a obtenção de registros no Brasil - com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes
  • Suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente 

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!