Nunes Marques, ministro do STF
Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
Nunes Marques, ministro do STF


O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que desembarcarem no Brasil. O recurso utilizado na sessão do plenário virtual desta quinta-feira (16) fará com que a análise da medida recomece do zero no plenário físico da Corte, com a manifestação das partes e os votos dos ministros.


Até então, no plenário virtual, o STF já tinha formado maioria a favor da decisão do ministro Luís Roberto Barroso . Os magistrados Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o colega no entendimento de que o certificado deveria ser exigido.



Mas, segundo a CNN Brasil, apesar do destaque solicitado por Nunes Marques, permanece em vigor a decisão individual do relator. No último dia 11, Barroso já havia determinado a obrigatoriedade do passaporte para todo viajante do exterior . Se o indivíduo não estiver vacinado, ele deverá cumprir quarentena obrigatória de cinco dias , como estabelecido pelo governo federal, além de realizar um teste de RT-PCR para detecção da Covid-19 após o isolamento.

Discussão no Supremo

O certificado de imunização passou a ser discutido no STF após o governo Jair Bolsonaro recusar a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecer o passaporte. A Anvisa fez essa sugestão como forma de combate à disseminação da variante ômicron do coronavírus no Brasil. Até esta quinta, o país tem pelo menos 19 casos confirmados da nova cepa , apontada como mais transmissível que as anteriores.

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