O Ministro do STF, Dias Toffoli
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O Ministro do STF, Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento no plenário da Corte a ação do partido Rede Sustentabilidade pedindo que a presidência da República seja obrigada a garantir a segurança dos jornalistas que cobrem a rotina do presidente Jair Bolsonaro . A ação foi apresentada após Bolsonaro hostilizar profissionais da imprensa em sua passagem por Roma, e a sua equipe de segurança ter agredido alguns deles, tomando inclusive um telefone celular de um jornalista.

Para justificar sua decisão, o ministro mencionou "a relevância da questão debatida". Mas, antes que o julgamento possa ocorrer, Toffoli solicitou informações a Bolsonaro, que terá dez dias para responder. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar. Após tudo isso, será necessário ainda que a data do julgamento seja marcada, o que é atribuição do presidente do STF, o ministro Luiz Fux.

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O partido Rede Sustentabilidade pediu que o STF obrigue a Presidência da República a adotar "todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente". Também solicitou que a Corte determine que o Planalto apresente em 48 horas um plano de segurança para garantir a segurança dos jornalistas, com a participação de integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O partido pediu ainda que Bolsonaro seja impedido de fazer ou incentivar ataques verbais ou físicos à imprensa, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada ato. Segundo a ação, o presidente da República tem um comportamento que, "em vez de proteger e estimular o trabalho jornalístico, prefere dele escarnecer ou agredir os seus profissionais, visando a cercear a sua atuação". O partido avalia que, por medo de perseguição, os jornalistas possam vir a praticar a autocensura.

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