Policiais cumpriram determinações do STF
Divulgação/Polícia Federal
Policiais cumpriram determinações do STF

A Polícia Federal cumpre na tarde desta segunda-feira diligências determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra alvos suspeitos de financiarem atos antidemocráticos na manifestação do 7 de setembro. Duas pessoas foram presas, entre elas um PM que ameaçou Moraes de morte. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), em Cuiabá, que também foi alvo de bloqueio de contas bancárias determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outro alvo de busca e apreensão é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS) Gilmar Alba (PSL), flagrado recentemente com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A PF cumpre buscas em sua residência e na sede da prefeitura, sob suspeita de que os valores apreendidos seriam usados para financiar os atos antidemocráticos. Moraes determinou ainda que a PF colha esclarecimentos sobre o episódio.

Por ordem de Moraes, foram presos Márcio Giovani Niquelatti e Cássio Rodrigues de Souza. Em mais de uma mensagem, Cassio, que afirmou ser policial militar, disse no Twitter que Moraes e a família dele seriam mortos. Márcio, conhecido como Professor Marcinho, disse que um empresário estava oferecendo dinheiro pela cabeça do ministro.

"A conduta do requerido, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça – inclusive com ameaças de morte –, coagir e impedir o exercício da judicatura, atentando contra a independência do Poder Judiciário, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão," escreveu Moraes nas duas decisões mandando prender Cássio e Márcio.

A investigação, aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também apura suspeitas de que a Aprosoja estaria financiando a realização de atos violentos no dia 7, com o objetivo de pressionar o Senado a realizar o impeachment de ministros do STF.

Assim, Moraes determinou o bloqueio de saques até o dia 8 de setembro nas contas bancárias da Aprosoja nacional, da Aprosoja de Mato Grosso, e também de fundos em que a associação tenha participação. Ele ainda mandou identificar os valores acima de R$ 10 mil que foram transferidos por essas entidades a outras entidades ou pessoas desde o dia 10 de agosto.

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O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, chegou a ser alvo de busca e apreensão deflagrada no último dia 18. Na ocasião, Moraes o proibiu de participar de manifestações de rua no dia 7 de setembro e de se aproximar da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

As suspeitas sobre o prefeito de Cerro Grande do Sul foram comunicadas ao STF pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), após o assunto ter sido mencionado numa reunião da comissão na semana passada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). No pedido de busca e apreensão, a PGR alegou que "há fortes indícios da continuidade da realização de condutas preparatórias para a execução de atos antidemocráticos, a demandar a adoção imediata de novas medidas para coibir a prática de infrações penais".

Depois, acrescentou: "No que toca ao episódio narrado envolvendo o prefeito Gilmar João Alba, tem-se por necessário, de início, a oitiva do mandatário, para que possa prestar esclarecimentos sobre a origem e o destino do numerário com ele apreendido, bem como a eventual ligação com o sindicato nacional dos caminhoneiros e com Aprosoja, além de outras informações consideradas relevantes pela autoridade policial."

As novas diligências começaram a ser deflagradas na semana passada, com o cumprimento de ordens de prisão contra o blogueiro Wellington Macedo e o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. Macedo foi preso em um hotel em Brasília, mas Zé Trovão está foragido. Pelas redes sociais, entretanto, ele segue incitando a realização de atos contra os ministros do STF no 7 de setembro. No domingo, foi preso pela PF um bolsonarista que fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, Marcio Giovani Niquelate.

A defesa de Galvan protocolou nesta segunda-feira um habeas corpus no STF pedindo a revogação das medidas cautelares determinadas por Moraes, que o proibiu de transitar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e de participar de manifestações de rua no 7 de setembro. A defesa também aponta que até hoje não teve acesso à investigação, para saber de quais fatos o empresário é acusado, e pediu novamente acesso ao inquérito.

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