BRASÍLIA – Em uma publicação feita nesta quarta-feira nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de covid-19, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo publicado pelo perfil oficial do STF no Twitter e no Facebook, a Corte afirma que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.
O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia".Na dura reação do STF ao discurso de Bolsonaro, o vídeo afirma "não espalhe fakenews, compartilhe as verdades do STF".
Bolsonaro e seu entorno vêm afirmando que a decisão do Supremo de abril de 2020 sobre a competência dos estados para decidir medidas de contenção do vírus teria limitado a atuação do governo federal. O entendimento do STF, no entanto, é de que todos – União, Estados e municípios – são responsáveis por esse enfrentamento.
No último sábado, o presidente disse que se ele estivesse na coordenação das ações de enfrentamento à pandemia, menos pessoas teriam morrido. "Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente", afirmou a apoiadores que estavam no Palácio do Alvorada.
Você viu?
Esta não é a primeira medida que o Supremo toma contra declarações a respeito da competência concorrente para medidas de combate à pandemia. Em janeiro, a Corte divulgou uma nota rebatendo a informação de que teria proibido o governo federal de agir.
"Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões", disse o comunicado.