Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Palude. As investigações começaram depois que a Polícia Federal recebeu informação sobre fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, por causa da pandemia de covid-19 , na cidade de Pacatuba (SE).
Segundo levantamento da CGU as contratações suspeitas e a execução dos serviços chegam a R$ 1,07 milhão.
“Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo da confecção conjunta de propostas. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado”, informou a PF, em nota.
Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município sergipano para o combate a pandemia, no ano de 2020, foram de aproximadamente R$ 1,6 milhão, as fraudes investigadas correspondem a 65% do total das verbas recebidas.
Para a ação, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em Aracaju (SE), Cedro de São João (SE), Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba (SE), Propriá (SE), Carira (SE), Japoatã (SE) e nos municípios alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da Mata e na capital Maceió.
Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.