Nesta quarta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou que o Congresso deve se empenhar na aprovação de medidas exclusivamente ligadas ao combate à pandemia de Covid-19. Lira também afirmou que a Casa suspenderá a votação de quaisquer outras pautas, como privatizações ou reformas.
“Dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário”, disse.
O presidente da Casa reforçou o compromisso na desobstrução das medidas de enfrentamento à Covid-19 e anunciou que a Câmara tomará todas as medidas necessárias para garantir o combate à pandemia, mesmo que envolva atos contra o poder Executivo.
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Nas palavras dele, o Legislativo tem uma série de “remédios amargos” que se podem usar contra governantes negligentes. Ainda assim, ressaltou que “muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política”.
“E eu aqui não estou fulanizando. Dirijo-me a todos que conduzem os órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. O Executivo federal, os executivos estaduais e os milhares de executivos municipais também. Como sabemos, o sistema de saúde é tripartite. Mas, também sabemos, a política é cruel e a busca por culpados – sobretudo em momentos de desolação coletiva – é um terreno fértil para a produção de linchamentos. Por isso mesmo, todos têm de estar mais alertas do que nunca, pois a dramaticidade do momento exige”
Confronto direto
O deputado também fez fortes críticas à conduta da pandemia de membros do órgão executivo.
Lira destacou a importância da política externa na vacinação e atacou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo: “Pandemia é vacinar, sim, acima de tudo. Mas para vacinar temos de ter boas relações diplomáticas, sobretudo com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumos e imunizantes do planeta. Para vacinar temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução”.
Ainda assim, Lira ressalta que, apesar de ter a possibilidade de pautar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou instaurar CPIs contra membros do governo que não cumprem suas atribuições, ou as fazem com má fé, prefere optar pelo diálogo.
Em tom de ameaça, o presidente diz: “Faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação", disse.
"Falo de adotarmos uma espécie de ‘esforço concentrado para a pandemia’, durante duas semanas, em que os demais temas da pauta legislativa sofreriam uma pausa para dar lugar ao único que importa: como salvar vidas, como obter vacinas, quais os obstáculos políticos, legais e regulatórios precisam ser retirados para que nosso povo possa obter a maior quantidade de vacinas, no menor prazo de tempo possível".