ONG atendeu quatro chamados envolvendo cães.
Divulgação/ Amor nas Quatro Patas
ONG atendeu quatro chamados envolvendo cães.

O Senado aprovou um  projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos . A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.


Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto , aprovado na quarta-feira (9), quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor .

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