O Senado aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão externa composta por parlamentares para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento aos incêndios que ocorrem no Pantanal.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pantanal já teve 12% de sua extensão territorial queimada em 2020. Além da vegetação devastada, diversas espécies de animais estão sendo atingidas pelo fogo e sofrendo com a destruição de seu habitat.
O grupo formado terá a missão de analisar, durante 90 dias, as medidas adotadas por governos para minimizar o impacto ambiental.
Na justificativa da proposta que criou oo colegiado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) diz que "o aumento do registro de queimadas entre os meses de janeiro a agosto de 2020 em comparação com os anos anteriores tornou-se um dos assuntos mais discutidos no Brasil e no exterior, tendo em vista os riscos para o meio ambiente e a biodiversidade desses ecossistemas únicos".
Ao final dos trabalhos, a intenção dos senadores é também uma proposta para garantir a preservação do bioma.
"Nossa proposta é apresentar um projeto de lei que institua a norma geral de proteção ao Bioma Pantanal, denominada Estatuto do Pantanal, que contemple objetivos, princípios, diretrizes gerais para promover o desenvolvimento sustentável da região, com ênfase nas características do bioma e nos anseios do povo pantaneiro", escreve Fagundes.