O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) com planos de pautar para o início de junho duas ações que pedem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão .
As ações foram apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva , que também concorreram à presidência da República em 2018.
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado. O relator, ministro Og Fernandes , votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor a questão. O mais provável é que o voto do relator tenha maioria no plenário.
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Ele já tinha devolvido as ações para o julgamento ser retomado, mas a ministra Rosa Weber , que deixará a presidência nesta tarde, não pautou os processos.
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As ações narram que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, criado no Facebook , com a participação de mais de 2,7 milhões de pessoas, foram alvo de ataques cibernéticos que alteraram o visual e conteúdo da página. Originalmente, o grupo criticava o então candidato.
Mas, depois da atuação dos hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.
Ainda de acordo com os processos, o então candidato teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, com foto da página do grupo modificada.
Segundo os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração.
No voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos. Mas ponderou que não há prova de que Bolsonaro participou da autoria ou sabia do caso. O ministro também apontou que a invasão do perfil no Facebook por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleição.
Além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassação do mandato da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2018. Não há previsão de quando elas serão pautadas para julgamento em plenário porque o ministro Og Fernandes, que também é o relator delas, ainda não liberou os casos.