Gilmar Mendes diz que, se Bolsonaro tentar revogar decretos de isolamento social, medida deve ser derrubada no STF
Agência Brasil
Gilmar Mendes diz que, se Bolsonaro tentar revogar decretos de isolamento social, medida deve ser derrubada no STF

BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que o presidente da República tem todo o direito de demitir ministros de Estado, se considerar conveniente. No entanto, ele não pode adotar “políticas genocidas”.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus , o presidente Jair Bolsonaro tem entrado em conflito com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Preocupado com a economia, Bolsonaro defende o isolamento parcial da população; Mandetta é favorável ao isolamento mais amplo, para evitar a proliferação do coronavírus, como recomenda a Organização Mundial de Saúde ( OMS ).

Gilmar considerou indesejáveis as rusgas entre os dois - que ficaram mais evidentes nesta semana, quando Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, mas não concretizou o ato. As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL, transmitida pela internet.

— Eu não previa que isso fosse acontecer e certamente isso não é desejável. O presidente da República dispõe do poder de exonerar seus ministros. Agora, a Constituição não permite que o presidente adote politicas genocidas, que afetem de maneira crucial a vida da população. É desejável que haja uma articulação, que haja um afinamento dessa orquestra — afirmou, completando mais adiante: — Não é o ideal que haja orientações diversas no governo, o governo precisa se coordenar em torno da orientação do Ministério da Saúde, para não gerar esse tipo de perplexidade.

Gilmar voltou a dizer que, se Bolsonaro decidir revogar os decretos dos governadores que determinam o isolamento social , a medida deve ser derrubada no STF.

Perguntado sobre se o uso da hidroxicloroquina poderia ser judicializado, o ministro respondeu que essa decisão não deveria ser nem de governantes, nem de médicos. Segundo ele, os médicos no Brasil costumam ser mais eficientes do que os dirigentes públicos.

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— O país já foi de 200 milhões de técnicos de futebol. Agora, está se tornando o país de 200 milhões de médicos. Vamos calçar as sandálias da humildade. Não vou opinar sobre medicamentos, porque não tenho habilitação para tanto. Esse assunto deve ficar com cientistas e médicos. Em geral, os médicos no Brasil são melhores que os nossos dirigentes — disse.

Leia mais: "Quem comanda essa equipe é o presidente Bolsonaro", diz Mandetta

O ministro ainda criticou propostas “infantis” para conter a pandemia. Para ele, o uso do Fundo Eleitoral nas políticas de saúde agora são populistas, porque o dinheiro não seria suficiente para debelar o problema. Mendes conclamou a presença de “mais adultos na sala”.

— Na verdade, há falta de recursos. Se tivermos eleição, vamos precisar do fundo. Vamos encerrar esse debate infantil. O Brasil retrocedeu inclusive no item maturidade. Nós estamos falando de algo que se aproxima de R$ 800 milhões, de R$ 1 bilhão, que é o que se estima necessário para enfrentar a crise. Então, discutir R$ 1 ou 2 milhões do Fundo Eleitoral parece coisa de criança nesse ambiente. Não vamos debater de maneira populista. O populismo já nos deu resultados muito ruins. Precisamos ter mais adultos na sala — exclamou.

Mendes contou que aconselhou Bolsonaro a se acertar com os governadores, em nome da harmonia no poder público. O ministro afirmou, ainda, que pensar em impeachment neste momento seria uma forma de politizar ainda mais a crise sanitária. Ele defendeu a definição de estratégias conjuntas no governo para combater a pandemia.

— Deveríamos todos somarmos esforços no sentido de melhoria no nosso quadro de gestão, diminuirmos a discussão partidária, discutirmos as estratégias. Eu disse disse ao presidente: “O senhor precisará dos governadores, independentemente da coloração partidária. A União não tem poderes para invadir um estado e de dar ordens. Nós deveríamos encerrar essa belicosidade e buscarmos integração — declarou.


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