A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) moveu uma ação civil pública pedindo a suspensão da nomeação do atual coordenador de proteção aos índios isolados e de recente contato da Funação Nacional do Índio (Funai), o ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias . A ação foi impetrada nesta terça-feira. Para os procuradores, a nomeação do ex-missionário cria "conflito de interesse".
Na semana passada, o presidente da Funai , Marcelo Xavier, nomeou Lopes Dias para a coordenação, uma das mais importantes e sensíveis da entidade. O ex-missionário é o responsável pela proteção de índios isolados e de recente contato, considerados os grupos mais vulneráveis do país. Lopes Dias foi ligado por quase 10 anos à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), entidade conhecida pelo trabalho de evangelização de populações indígenas, cuja atuação é considerada controversa por antropólogos e indigenistas.
A nomeação só foi possível porque, dias antes, Marcelo Xavier alterou o regimento interno da Funai para permitir que o cargo, que antes só poderia ser ocupado por servidores públicos efetivos, pudesse passar a ser ocupado por pessoas de fora da administração pública.
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Na semana passada, o jornal O Globo mostrou que a manobra de Xavier para acomodar Lopes Dias no cargo demorou pouco mais de 24 horas.
Conflito de interesses
Para os procuradores responsáveis pela ação, a nomeação de um ex -missioário evangélico para a proteção de índios isolados é um "conflito de interesse".
"A nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste-se de evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado brasileiro, cujas premissas encontram-se na Constituição de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humanos. A referida nomeação aponta para o esvaziamento da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas", diz um trecho da ação.
Risco
Os procuradores mostram preocupação com a possibilidade de que informações confidenciais sobre as populações isolada ou de recente contato possam acabar sendo repassadas a missões religiosas que atuam na evangelização de povos indígenas .
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"Considerando que o Brasil é o país onde se registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul – o Estado brasileiro reconhece a existência de 114 registros, sendo 28 desses com presença confirmada – os riscos de informações e dados sensíveis e confidenciais armazenados na CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contactados) serem acessados por missões de fé com propósitos declaradamente evangelizantes é patente", diz outro trecho da ação.
A ação pede, em caráter liminar, a suspensão tanto da nomeação de Lopes Dias quanto a anulação da portaria assinada por Marcelo Xavier que permitiu que pessoas de fora da administração pública possam ocupar o cargo.