A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado, em um desdobramento da " Operação Faroeste " , o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio. Em nota, a PF informou que a medida foi em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ ).
Sampaio já estava afastado de suas funções desde o dia 19 de novembro, por ordem judicial do STJ, quando a operação foi deflagrada e levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Nascimento Britto.
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O pedido da PGR para o afastamento do presidente do TJ-BA e para a operação de busca e apreensão contra quatro desembargadores e dois juízes de primeira instância, cita a existência de um "ambiente de corrupção sistêmica" no tribunal baiano. O ministro do STJ Og Fernandes , relator do caso, aponta em sua decisão "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como advogados, produtores rurais e outros atores do referido Estado".
As investigações giram em torno de suspeitas de que Gesivaldo Britto atuou em um esquema ilegal de grilagem de terras no oeste baiano que envolveu pagamentos de propina e compra de decisões judiciais. Após quebrar o sigilo bancário do desembargador , a PGR detectou movimentação financeira de R$ 24,4 milhões, entre créditos e débitos, no período de janeiro de 2013 e a data atual.
Além de Gesivaldo e Sampaio, também haviam sido alvos dos afastamentos os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro e a juíza Marivalda Moutinho. Segundo a decisão judicial divulgada na terça-feira passada, "o investigado, na condição de presidente, inclusive no presente ano de 2019, tem indicado juízes suspeitos para atuar no oeste baiano
, a exemplo de Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho, que atuaram de forma a impulsionar o esquema criminoso liderado por Adailton Maturino em comarcas específicas e sensíveis na região do Oeste baiano, conforme restou demonstrado em diálogos obtidos por meio de interceptação telefônica".
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De acordo com a investigação, mais de 800 mil hectares de terra na região do oeste baiano foram alvos de grilagem graças a decisões proferidos por juízes da região. Uma portaria de julho de 2015 do TJ-BA foi o ponto de partida do esquema. Essa portaria cancelou a matrícula de dois imóveis e dos seus desmembramentos.
Após o cancelamento, um dos operadores do esquema, Adailton Maturino, participou da confecção de acordos judiciais com os ocupantes das áreas para que eles fizessem vultosos pagamentos para continuar ocupando as suas fazendas. Segundo a investigação, o acordo rendeu pagamentos superiores a R$ 1 bilhão ao esquema criminoso operado por Maturino, que se autoproclama cônsul da Guiné-Bissau.