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Parlamentares confirmaram que ministros com mandato na Câmara poderão reassumir seus postos temporariamente para votarem contra a denúncia

O foco de Michel Temer é arquivar a denúncia de corrupção passiva e retomar as discussões da reforma da Previdência
Lula Marques/Agência PT - 15.3.2017
O foco de Michel Temer é arquivar a denúncia de corrupção passiva e retomar as discussões da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer reuniu ministros e deputados da base aliada, na noite de desta quinta-feira (27), em mais um jantar antes da votação que poderá aceitar ou não a denúncia contra ele, a ser realizada no próximo dia 2 de agosto na Câmara dos Deputados.

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Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde Michel Temer mora com sua família, alguns parlamentares confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos Deputados poderão reassumir seus postos na Casa temporariamente a fim de votarem contra a denúncia ao presidente.

Líder do governo no Congresso, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirma, com ênfase, que “todos os ministros vão se licenciar. Todos”. Já o deputado André Moura (PSC-SE) não confirmou a informação, apenas citou que, em reunião no Palácio do Planalto, a questão foi levantada e está sendo discutida. “Foi uma sugestão dos parlamentares que participaram da reunião de hoje à tarde”.

Moura é favorável à ideia, que não é nova no governo Temer. Em abril, o presidente decidiu que iria exonerar todos os ministros com mandato na Câmara para que participassem da votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, mas que ainda não foi levada ao plenário. 

Na ocasião, o presidente exonerou, conforme combinado, os ministros Bruno Cavalcanti, das Cidades; José Mendonça Filho, da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, que reassumiram suas vagas de deputados federais, votando de forma favorável ao projeto, que, por fim, foi aprovado. “A presença dos ministros no Plenário é a certeza de o governo estar presente na votação. Então, os ministros retornarão para poder votar, se for a decisão tomada, na certeza de termos a presença do governo lá dentro”, disse Moura.

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A equipe de ministros da base aliada possui um total de 14 deputados federais. Contudo, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, já que o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

Aliados confiantes

A base aliada segue confiante na aprovação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer é acusado por crime de corrupção passiva. Para aceitar a renúncia, rejeitando o relatório, a oposição precisa de 342 votos.

De acordo com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), não há número suficiente de votos contra o presidente. “Estamos absolutamente certos de que a oposição não tem votos necessários para produzir o resultado que quer, que é o afastamento do presidente”.

Para a votação, é preciso um quórum mínimo – que também é de 342 deputados. Somente com isso, a sessão será iniciada e a questão, apreciada. Os aliados de Temer jogam a responsabilidade para a oposição, ou seja, afirmam que o mínimo de presentes deverá vir daqueles contrários ao relatório. Mas, ao mesmo tempo, a base aliada também deseja votar rapidamente o relatório de Abi-Ackel.

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“A responsabilidade de dar quórum não é nossa, é da oposição. Eu já dei um exemplo disso no ano passado, no processo de impeachment [de Dilma Rousseff]. Quem tinha responsabilidade de dar quórum éramos nós, que éramos oposição à época. Nós trabalhamos e demos quórum”, pontuou André Moura.

Após uma reunião com Michel Temer no Palácio do Planalto, Beto Mansur (PRB-SP) conversou com jornalistas e deu uma estimativa aproximada de 280 votos pró-governo. Os parlamentares, ministros e o presidente devem trabalhar ao longo de todo o fim de semana para conseguir o maior número de votos favoráveis possível.  Agora, o foco do governo é virar a página da denúncia de corrupção passiva e retomar as discussões da reforma da Previdência, além da simplificação tributária.

*As informações são da Agência Brasil