O massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) fez o mundo voltar os olhos para Manaus. O juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, foi uma das pessoas que observaram de perto uma das tragédias mais repugnantes do Brasil. Valois viu a folga tranquila em casa se transformar em um dia de horror na penitenciária.
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Em entrevista divulgada nesta segunda-feira (16) pela Agência Brasil , o juiz alega com certeza que a rebelião não possuia nenhuma reivindicação. E que, por esta razão, “autoridades policiais chegaram à conclusão de que a rebelião foi feita para a chacina”, explica Valois sobre o ocorrido na penitenciária .
A noite de horror começou às 19h do dia 1º de janeiro, quando um funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária, na ocasião comandada por Pedro Florêncio, fez um telefonema ao juiz. Durante a conversa, o funcionário informou Valois que havia uma rebelião, e por estar em um dia de folga, o juiz se recusou a ir.
Três horas mais tarde, o secretário de segurança do estado de Amazonas, Sérgio Fontes, entrou em contato com Valois. Desta vez a situação já era outra: na rebelião, cinco já eram mantidos reféns e estes precisavam de sua presença. Sem mais, o juiz concordou em ir.
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No Compaj
Foi durante essa primeira visita que os acordos tiveram início. Mesmo com a morte de todos, cinco ainda eram mantidos reféns. As reivindicações vieram em um papelzinho. “Era pedindo para que a polícia de choque não batesse neles, não entrasse, que não houvesse transferência para a penitenciária federal, que mantivesse a rotina no presídio”, ou seja, a rebelião em si não tinha nenhuma demanda.
A condição usada para o juiz ler o papel foi a libertação de pelo menos três reféns, a estratégia foi usada para saber se um diálogo era possível naquele momento. Após a concordância em soltá-los, o juiz voltou para casa, mas às 7 horas da manhã da segunda-feira (2), a polícia bateu em sua porta novamente.
Nessa segunda ida ao local, Valois presenciou uma das piores cenas de sua vida. “Alguns (cadáveres) já estavam nos carros do Instituto Médico Legal (IML), mas não comportavam todos os corpos. Tinham muitos corpos ainda na porta. Corpo esquartejado, sem cabeça, carbonizado (...) e uma caixa cheia de braço, perna, cabeça. Um negócio dantesco, horrível”, relatou.
Quando questionado sobre a situação do Compaj por dentro, o juiz reconheceu o que já sabemos: o descaso com os direitos humanos nos presídios. Valois disse que há gente dormindo debaixo de cama de cimento, celas superlotadas, com até mais de três vezes do limite de capacitação. E nos lembrou de que o calor – ainda mais o de Manaus – pode ser um índice de criminalidade.
Panorama
A pouca assistência e a superlotação do sistema penitenciário de Manaus não é exceção. Tem lugares piores do que o Compaj, segundo o juiz. Ele afirma que existe até mesmo lugares em que o agente penitenciário não tem acesso ao pavillhão. Chaves nas mãos dos detentos é um dos exemplos que Valois relatou sobre a situação carcerária brasileira.
O descaso é ainda mais problemático quando se trata do interior do Amazonas. “Tem mulher com homem, criança com adulto (...), prisão de piso batido”, descreve.
Polêmica
Na entrevista, ainda foi abordada a questão de Luis Carlos Valois ter o nome envolvido em um suposto esquema que relaciona o Poder Judiciário com facções criminosas. A acusação é de que o primeiro tenha beneficiado as organizações. Sobre a acusação, Valois enfatiza que o seu papel como juiz é zelar os direitos dos presos, e que quando acontece um respeito recíproco, a sociedade taxa – equivocadamente - que a autoridade tem alguma coisa com essas pessoas.
O juiz deixa claro que não é em vão o respeito que os membros da facção têm por ele. “Se a maioria [dos encarcerados] me respeita, os presos que, por acaso, se dizem de facção, têm que me respeitar também, senão eles saem perdendo com isso. Porque eu estou lá para ajudar, fazer os direitos deles valerem”, diz Valois sobre um dos aspectos das penitenciárias.
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* Com informações da Agência Brasil.