Magistrados do mais alto tribunal de apelação do país e de instâncias mais baixas anunciam greve até que Morsi revogue medida que lhe dá 'superpoderes'

Juízes egípcios anunciaram uma greve nesta quarta-feira em protesto ao decreto presidencial que deu 'superpoderes' ao presidente do país, Mohammed Morsi. Magistrados da Corte de Cassação, o mais alto tribunal de apelação do país, afirmaram que não voltarão ao trabalho até a revogação da medida, que impede qualquer questionamento legal às decisões do presidente. Cortes menores também aderiram ao protesto.

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Manifestantes entram em choques com forças de segurança na Praça Tahrir, no Cairo
AP
Manifestantes entram em choques com forças de segurança na Praça Tahrir, no Cairo

O anúncio foi feito pouco depois de membros da Suprema Corte Constitucional terem divulgado um comunicado rejeitando as acusações feitas por Morsi e pela Irmandade Muçulmana de que a Justiça tenta derrubar o governo, eleito após a onda de protestos que derrubou o ex-presidente Hosni Mubarak .

O decreto emitido por Morsi na quinta-feira protege suas decisões de serem questionadas pela Justiça até as eleições para formação de um novo Parlamento, esperadas para o primeiro semestre de 2013. A oposição acusou Morsi de se comportar como um "faraó" dos tempos modernos e uma onda de protestos tomou várias cidades do país.

Na tentativa de acalmar os ânimos, Morsi concordou na segunda-feira que apenas decisões relativas a "questões de soberania" fiquem imunes à revisão judicial, disse seu porta-voz, indicando que o líder islamita aceitou um compromisso proposto pelo Judiciário. Seus oponentes, porém, querem que ele anule a medida completamente.

Apesar da concessão referente aos poderes de Morsi, continuam em vigor os termos do decreto que garantem imunidade judicial a uma assembleia constituinte dominada por islâmicos, bem como à câmara alta do Parlamento, que é dominada por islâmicos aliados ao presidente.

A Suprema Corte Constitucional, que não suspendeu seus trabalhos, deve decidir sobre a legalidade dos dois órgãos no domingo. Independente de qual for a decisão, ela será considerada um desafio ao decreto de Morsi.

Na terça-feira, cerca de 200 mil manifestantes protestaram contra Morsi na Praça Tahrir, centero do Cairo. Uma multidão continua no local e novos choques entre opositores e forças de segurança foram registrados nesta quarta.

Com AP e BBC

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