O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13) esperar que o Congresso eleito aprove a redução da maioridade penal . A declaração foi dada nesta terça-feira (13), durante visita de Bolsonaro a Recife.
"O Congresso eleito atualmente foi muito mais para centro-direita. Então pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós regulamentaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal, disse o presidente.
Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam no Congresso. A mais avançada foi aprovada na Câmara em 2015, mas empacou desde então no Senado e está sem relator desde 2019.
No início do ano, o governo incluiu essa PEC em uma lista de 45 projetos prioritários no Congresso. O projeto, no entanto, não teve nenhum andamento.
A partir de janeiro de 2023, o PL será o partido com as maiores bancadas da Câmara e do Senado. O senador Nikolas Ferreira, membro do partido, foi o deputado federal mais votado da última eleição e, por causa da regra do quociente eleitoral, impulsionou a eleição de seis colegas de partido para a Câmara dos Deputados. Outros puxadores de voto do partido foram Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, e Carla Zambelli, que facilitaram a eleição de mais uma pessoa cada.
Siglas aliadas do PL também tiveram aumento de bancada.
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