A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou nesta terça-feira um novo texto da reforma política que está em discussão pela Câmara dos Deputados. Relatora do projeto, a parlamentar incluiu o distritão como modelo para as eleições de 2022. Já para o pleito de 2026, após período de transição, o país adotaria o sistema distrital misto.
No primeiro modelo, os deputados mais votados nos estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido. No distrital misto, os parlamentares são eleitos de duas maneiras distintas. Parte é eleita se vencer o pleito em distritos que serão delimitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos estados; e outra parte em lista formulada pelas legendas.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto seria votada até o dia 4 de agosto em plenário. Renata Abreu, por sua vez, se prepara para ler o texto na comissão ainda nesta terça.
Os parlamentares correm para fazer a alteração porque qualquer mudança para 2022 só pode valer se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro .
Após críticas ao distritão, que chegou a ser considerado por deputados como modelo permanente, houve um alinhamento pela alternativa do distrital misto.
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No texto de Renata Abreu, ainda foi incluída cotas para a eleição de mulheres nos legislativos. O percentual mínimo de representação seria de 15% em 2022 e 2024; 18% em 2026 e 2028; e 22% em 2030 e 2032.
— A lei eleitoral teria um prazo máximo de vir a plenário no dia 4 (de agosto), se houver recesso ou não. Hoje a comissão vai reunir para debater. O que os deputados decidirem nós vamos acatar — disse Lira.