O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ironizou nesta terça-feira a pressão de senadores para que ele paute uma proposta para permitir a prisão após condenação em segunda instância e propôs que todos os parlamentares renunciem aos seus mandatos e convoquem uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Alcolumbre foi questionado sobre a pressão dos colegas e se era favorável às propostas em tramitação sobre o tema ao chegar ao Congresso para a sessão de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência.
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"A gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu tô disposto a fazer, se for para o bem do Brasil", disse. Sendo questionado em seguida se esse é um momento oportuno para isso, ele complementou: "Se for essa a prioridade". Após as declarações, a assessoria de imprensa de Alcolumbre informou que ele estava sendo irônico.
Defensores da medida atuam para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. No meio jurídico, no entanto, há uma controvérsia sobre se o item é uma cláusula pétrea, que só poderia ser alterada em nova Constituinte .
Questionado se há um prazo para colocar a proposta em votação, que deve ser pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana que vem, o presidente da casa disse que vai conversar com os líderes.
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"Vamos conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares, e a gente tem que entender, de fato, que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra matéria. A gente tem que construir um consenso e a gente só vai seguir construindo um consenso quando vários atores tenham a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos que estão em tramitação, mas a gente só vai pautar aquilo que tiver a conciliação da maioria", declarou Alcolumbre .