O pedido não foi feito pela defesa do líder petista, mas por John Lennon Silvestre de Melo, que também é advogado e atuou de forma independente

Manifestação contra condenação de Lula
Larissa Pereira/iG São Paulo
Manifestação contra condenação de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (26), um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não foi feito por advogados do líder petista, mas por John Lennon Silvestre de Melo, que também é advogado e atuou de forma independente no pedido.

Leia também: "Eles sabem que condenaram um inocente": Lula ao ser lançado como pré-candidato

John Lennon argumentou que a execução da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode ocorrer ainda porque resta a defesa recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF, inclusive, deve discutir em breve, a questão do cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Alguns ministros, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, já disseram em entrevistas que se sentem inclinados a votar pela prisão somente após o esgotamento de todos os recursos, incluindo os direcionados ao STF.

Vice-presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, que negou o habeas corpus requerido pelo advogado John Lennon, avaliou que não há urgência para justificar o pedido em favor de Lula.

Leia também: Advogado entrega passaporte de Lula à PF e diz que ex-presidente está "sereno"

O TRF-4, apontou Martins, deixou claro que a execução da pena não será imediata e deverá aguardar mais um recurso, os embargos de declaração – nesta etapa, a defesa do ex-presidente deve explorar e pedir explicações sobre possíveis contradições e lacunas nos votos dos desembargadores do TRF-4. No entanto, o ministro decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.

“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.

Na quarta-feira (24), o TRF-4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve começar após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

* Com informações da Agência Brasil

Leia também: Dilma afirma que mobilizações a favor de Lula foram vitória e que o PT sobrevive

    Leia tudo sobre: Lula
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.