Gravações de ligações entre advogados de defesa do ex-presidente e clientes foram feitas em 2016; pedido alega que ação fere sigilo defesa x cliente

Defesa de Lula, encabeçada por Cristiano Zanin, pede que gravações entre advogados e clientes sejam destruídas
Reprodução
Defesa de Lula, encabeçada por Cristiano Zanin, pede que gravações entre advogados e clientes sejam destruídas

O relator da Operação Lava Jato na segunda instância negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de destruir as gravações de ligações do próprio escritório Teixeira, Martins & Advogados, responsável pelo caso do petista. A decisão foi do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta terça-feira (7).

Leia também: Moro marca para fevereiro audiência de Lula no caso sobre o sítio de Atibaia

O pedido argumenta que manter os arquivos é “ilegal” e que quebra o sigilo, determinado por lei, entre cliente e defesa. As gravações foram feitas porque investigadores da Lava Jato teriam achado que o telefone grampeado pertenceria a empresa de palestras de Lula , e não ao escritório de advocacia.

De acordo com os advogados, o telefone principal da firma foi grampeado entre fevereiro e março de 2016. Cerca de 462 conversas entre advogados e advogados e clientes teriam sido gravadas.

Os advogados argumentam que a empresa de telefonia notificou o erro a Ségio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, duas vezes. Eventualmente, após um pedido inicial da defesa, Moro reconheceu, em ofício ao Ministro Teori Zavascki, que as gravações “envolvem questões de sigilo profissional” e que não seriam disponibilizados para todos. Porém, de acordo com a defesa de Lula, os arquivos foram disponibilizadas para consulta das partes no final de outubro. Assim, fizeram um novo pedido, julgado nesta terça. 

O desembargador Gebran Neto alegou que não há urgência na destruição das gravações, e decidiu negar o pedido, tendo base a decisão de Moro, que restringiu o acesso à elas.

Leia também: Defesa pede fim do bloqueio de bens do ex-presidente Lula

Reação da classe dos advogados

A questão das gravações não é nova e é uma das medidas da Lava Jato que tem gerado uma movimentação de vários advogados que defendem réus da operação pela criação de uma nova entidade que os defenda do que consideram ser ataques contra o direito de defesa.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo,  Antonio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", que defende os irmãos Batista, afirmou que "reagir aos abusos da Lava Jato é uma coisa que nos une [integrantes do grupo]. Mas não só isso. Nós queremos a garantia da nossa profissão. É um momento onde só a acusação tem vez e tem voz".

Veja também: TSE investiga se Lula e Bolsonaro fizeram campanha eleitoral antecipada

O grupo critica a OAB , considerada “omissa” nesses casos. A Ordem dos Advogados do Brasil não respondeu aos questionamentos da reportagem do iG sobre o caso de Lula e sobre as reclamações de membros da classe até o fechamento desta matéria.

    Leia tudo sobre: Lula
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.