Paraíso fiscal, Suíça impõe limites de colaboração com investigação da Lava Jato

Por Estadão Conteúdo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Ministério Público do país europeu, um dos países que mais facilitam aplicações do exterior, decide que casos de evasão fiscal estão excluídos do acordo de colaboração com o Brasil

Estadão Conteúdo

O Procurador-Geral, Rodrigo Janot: decisão de seus pares na Europa enfraquece força-tarefa
André Dusek/Estadão Conteúdo - 09.03.2016
O Procurador-Geral, Rodrigo Janot: decisão de seus pares na Europa enfraquece força-tarefa

Após o anúncio da criação de uma força-tarefa entre o Ministério Público da Suíça e a Procuradoria-Geral da República, na semana passada, o órgão do país europeu afirmou em nota, divulgada na quinta-feira (24), que eventuais casos de evasão fiscal estão excluídos da colaboração bilateral da Operação Lava Jato. "Evasão fiscal não é base para uma cooperação legal em processos criminais", disse o MP em Berna, em comunicado distribuído à imprensa.

A reação ocorreu depois de reportagem do "Estado de S. Paulo" revelar que a Procuradoria-Geral da República e o MP suíço fecharam um entendimento informal para facilitar a transmissão de dados de suspeitos e sobre o uso dos documentos citados.

O MP brasileiro recebeu autorização para consultar, de forma sigilosa, documentos com suspeitas de sonegação. Dias depois, porém, os suíços mudaram os protocolos, exigindo que as comunicações não fossem mais feitas entre as procuradorias, mas por meio de notas diplomáticas.

No mês passado, os suíços indicaram ao Ministério Público brasileiro que autorizariam o uso de documentos sobre o deputado Eduardo Cunha, já enviados ao Brasil, para acusá-lo por sonegação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito nesse sentido. "Não existe restrição em relação às acusações que podem ser feitas contra Eduardo Cunha no Brasil", indicou na época o Departamento de Justiça da Suíça.

Bloqueios
O Ministério Público da Suíça também não reconhece os valores bloqueados em contas na Suíça relacionados à Lava Jato. Na segunda-feira (21), o "Estado" mostrou que o esquema de corrupção na Petrobras soma o maior montante de recursos congelados no país europeu em valores atualizados, com base em informações obtidas por meio de uma alta fonte próxima aos casos.

Protestos contra Lula e Dilma após Lava Jato divulgar grampos:

Manifestantes protestam contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o Ministério da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/ESTADÃO CONTEÚDOTropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Manifestantes seguem na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), protestando contra o governo e a nomeação de Lula como ministro. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Manifestantes em São Paulo (SP) protestam contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na manhã desta quinta-feira (17). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 16.03.16Tropa de Choque em São Paulo durante protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro . Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADOConfusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 17.03.16Grupo faz protesto pedindo o impeachment da presidente Dilma em Caxias do Sul nesta quinta-feira (17), no Rio Grande do Sul.. Foto: Luca Erbes/Futura Press - 17.03.16Em Curitiba, no Paraná, homem faz "panelaço" durante pronunciamento de Dilma na posse de Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17). Foto: Hamilton Zambiancki/Futura Press - 17.03.16Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Albano/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes anti-Lula queimam colete da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em frente à casa do ex-presidente na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes pró e contra Lula se enfrentaram em protestos em frente à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Cerca de 2 mil pessoas estão em frente ao Planalto neste momento. Foto: Dida Sampaio/AE - 16.3.16Protesto na Avenida Paulista. Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo - 16.03.16Protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo. Foto: Elioenai Paes/iG São Paulo - 16.03.16

As autoridades suíças citaram "fontes abertas" como base para uma outra lista, na qual a Lava Jato soma cerca de US$ 800 milhões bloqueados – contagem semelhante à apontada pela reportagem. Em patamar parecido se encontra o escândalo de corrupção envolvendo a família que governa o Uzbequistão.

Sem atualizar valores ao câmbio atual, os suíços dizem que o valor bloqueado em nome do ex-ditador filipino Ferdinando Marcos é de US$ 685 milhões, e não de US$ 650 milhões, como indicado pelo "Estado", e que os relativos ao nigeriano Sani Abacha foram de US$ 332 milhões, e não US$ 620 milhões, conforme levantamento reportagem.

Leia tudo sobre: operação lava jatosuíça

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas