Operação Lava Jato: 28% das obras investigadas tiveram dispensa de licitação

Por Wilson Lima , iG Brasília |

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Investigações da Polícia Federal também constatam casos de obras que receberam, em cinco anos, 48 aditivos de contratos

Das 140 obras da Petrobras investigadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato por indícios de desvio de recursos públicos, 40 foram assinadas por meio de dispensa de licitação. Ou seja, 28% das obras investigadas não tiveram qualquer tipo de concorrência. Além disso, estas 140 obras investigadas passaram por 1.271 aditivos de contratos. Houve obra que aditivou seu contrato com a Petrobras 48 vezes no período de cinco anos.

Reuters/Sergio Moraes
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro: provas cada vez mais contundentes contra a estatal

Os dados foram tabulados pelo iG com base nos relatórios apresentados pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (Drcor) da Polícia Federal do Paraná ao juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Lava Jato. Esses relatórios serviram de base para a decretação das prisões temporárias e preventivas de executivos de nove empreiteiras acusadas de formação de cartel e de desvio de recursos na Petrobras.

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As obras da Petrobras investigadas pela Polícia Federal ocorreram entre os anos de 2005 e 2014 e algumas dispensas chegaram a valores próximos de R$ 1 bilhão, com foi o caso dos contratos de projeto de engenharia da Refinaria Abreu e Lima, entre a Petrobras e a Camargo Corrêa. Um dos contratos levantados pela PF, que ocorreu por meio de dispensa de licitação, chegou a R$ 946 milhões e ficou vigente entre 1 de março de 2007 e 4 de março de 2011. As 140 obras investigadas chegam a R$ 59 bilhões, conforme as investigações da Polícia Federal.

Nesta quarta-feira, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Cavalcante, afirmou que mais da metade das obras da Petrobras, entre os anos de 2011 e 2014, ocorreram sem licitação. Por conta do excessivo volume de dispensa de licitações, a CGU já estuda formas de controle de compras na Petrobras.

O iG não encontrou a Petrobras nesta quinta-feira, no entanto, a empresa tem informado que as compras têm sido realizadas por meio de regime simplificado, regulamentado em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

As primeiras ações da operação que investiga a estatal:

PF apreende farta quantia de reais e dólares no Rio de Janeiro, em 17 de março. Foto: Divulgação/Polícia FederalPF apreendeu grande quantidade de dinheiro em cofre na cidade de Londrina, no Paraná. Foto: Divulgação/Polícia FederalEntre os crimes investigados estão contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos. Foto: DivulgaçãoSão cumpridas também ordens de seqüestro de imóveis de alto padrão, além da apreensão de patrimônio adquirido por meio de práticas criminosas. Foto: DivulgaçãoCarro de luxo apreendido pela PF. Foto: DivulgaçãoEntre os bens apreendidos, foram encontradas obras de arte no Paraná. Foto: Divulgação/PFPosto de combustível no DF onde foram feitas apreensões. Foto: Divulgação/PFOperação Lava Jato da Polícia Federal. Foto: DivulgaçãoDoleiro Alberto Yousseff segue preso por outras acusações 21 10 2014. Foto: Jeso Carneiro/Agência Senado

Aditivos
Também surpreende nos contratos o grande volume de aditivos (quer seja por dilatamento de preço ou por prazo) firmados entre a Petrobras e as empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava Jato. Foram 1.271 aditivos em 140 obras. Em média, cada obra teve nove aditivos de contratos.

No entanto, a empresa listada com o maior número de aditivos é a Queiroz Galvão, com 275 modificações contratuais de 29 obras. Mas existem casos como o contrato entre a Mendes Júnior e a Petrobras de construção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo. A obra foi iniciada dia 08 de setembro de 2008 e concluída em 1º de novembro de 2013. Nesse período, a obra passou por 48 aditivos de contrato. Em média isso representa uma alteração no contrato originário a cada um mês e dez dias.

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Os investigadores da Operação Lava Jato apuram se esse volume de dispensas de licitação e a quantidade considerada excessiva de aditivos contratuais ocorreram deliberadamente para facilitar a atuação das empresas envolvidas no suposto cartel. Existem suspeitas de que os aditivos de contratos foram firmados para justificar, legalmente, o sobrepreço nas obras e, consequentemente, o pagamento de propina para os envolvidos no esquema.

Nas investigações, a PF apura se o dinheiro destas obras serviu pra abastecer empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef, já que existem depósitos bancários das nove empreiteiras envolvidas no esquema a empresas de fachada montadas pelo doleiro.

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