Indefinição sobre prisão de Roberto Jefferson incomoda ministros do STF

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Apesar de o processo contra o delator do mensalão ter sido concluído, ministros questionam nos bastidores o fato de ele ainda não ter sido preso

A indefinição sobre a prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson, tem incomodado alguns minitros do Supremo Tribunal Federal (STF). A interlocutores, eles criticam o tratamento diferenciado dado a Jefferson, que, desde novembro, aguarda em liberdade uma definição sobre seu pedido de prisão domiciliar. Ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Nos corredores, a indefinição da situação de Jefferson tem criado um clima de desconforto. Segundo disse ao iG um ministro, em caráter reservado, esta “é uma situação cruel com o próprio condenado”.

Fábio Teixeira/Futura Press
Roberto Jefferson (09/12/13)

Do outro lado, existem ministros que acreditam que a não decretação da prisão tem um caráter mais “político” do que prático. Na avaliação deles, a expedição dos mandados de prisão de forma fatiada apenas daria mais exposição ao julgamento do mensalão e ao próprio presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Também há os defensores de Barbosa. Na visão deles, o ministro tem tomado todas as precauções para determinar a prisão de Jefferson e evitar eventuais erros.

Em novembro do ano passado, o presidente do Supremo encerrou o processo para Jefferson e outros réus como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino. Entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, o presidente do STF determinou o início do cumprimento da pena para outros réus, como o ex-deputado federal João Paulo Cunha.

Jefferson ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal para cumprir pena em regime domiciliar. Ele afirmou que precisa de cuidados médicos especiais porque ainda estaria em tratamento contra um câncer no pâncreas. Apesar de ter passado por uma cirurgia em 2012 para a retirada de um tumor, ele alega que ainda faz tratamento com injeções e passa por exames periódicos. Ele também alega que precisa de uma dieta rigosa como parte do tratamento.

Veja as imagens da prisão de réus do mensalão

O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press

No final do ano passado, a pedido de Barbosa, uma junta médica certificou que “do ponto de vista oncológico” não seria “imprescindível” a permanênica de Jefferson em casa ou mesmo em um hospital para a contiuação do tratamento. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também já se manifestou contra a prisão domicliar do ex-parlamentar.

Advogados especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG também classificam a indefinição quanto a prisão de Roberto Jefferson como “desumana”. Algumas pessoas próximas a Jefferson ouvidas pelo iG afirmam que o ex-parlamentar vive “angustiado” com a expectativa de ser preso a qualquer momento.

A situação é semelhante à vivida por João Paulo Cunha no início deste ano, quando Barbosa decretou a prisão do parlamentar mas não assinou os mandados de prisão. Cunha chegou a viajar de São Paulo para Brasília já na expectativa de ser preso a qualquer momento. Cunha foi preso apenas na semana passada.

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