Vereadores de SP tentam reverter corte de 14% na verba de assistência social

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Orçamento para 2014 da pasta é 14% menor que o do ano passado. Prefeitura nega corte e alega adequação da verba

O corte de 14% para a Secretaria de Assistência Social de São Paulo, pasta responsável pelas políticas públicas para moradores de rua da cidade, é o principal alvo da oposição na votação do Orçamento de 2014 da capital. A gestão da pasta era alvo de críticas de Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral e agora voltou aos holofotes com a redução de recursos. Os vereadores tiveram prazo até hoje para apresentar emendas ao projeto que serão votadas na semana que vem.

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Prefeitura só removeu 10% das moradias em área de risco identificadas em 2010

O orçamento proposto para São Paulo no próximo ano é de R$ 50,5 bilhões, 20% maior do que o de 2013. Para a Assistência Social, serão destinados R$ 967 milhões, valor em torno de 2% do total de recursos destinados para cidade. A verba da secretaria é composta pelos recursos da pasta, cortados em 42% para o ano que vem, mais os recursos do Fundo Municipal da Assistência Social. Somado ao Fundo, a redução de verba da pasta bateu nos 14% e gerou desconforto e pressão de setores e militantes da área social.

O petista Paulo Fiorilo, relator do orçamento, repete as informações passadas pela secretária de Planejamento, Leda Paulani, de que parte do corte acontece por uma adequação dos projetos sociais da prefeitura, no caso o Renda Mínima, que será substituído pelo Bolsa Família. "Não existe corte", defendeu. "A prefeitura anterior não optou pelos programas federais, e nós estamos substituindo o Renda Mínima", disse. Pela explicação, a Prefeitura poderia tirar a verba correspondente ao programa Renda Mínima sem cortar o programa municipal, que seria substituído pelo programa federal, verba não contabilizada no projeto.

O líder do PSDB, Floriano Pesaro, diz que já há consenso com o relator para recompor o orçamento da Secretaria, como na forma proposta em 19 de suas 41 emendas. "Estamos preocupados com a volta das crianças nos faróis, um problema que a cidade tinha conseguido resolver em boa parte", diz o ex-secretário de Assistência Social da gestão Serra-Kassab. Pesaro propõe voltar o orçamento do ano passado, retirando recursos dos 15% de contingenciamento previstos no projeto original. "É arriscado contar com verba federal, porque precisa ter projeto, se não não vem a verba", critica.

"A grande discussão do orçamento é que ele está mal dotado", critica Young. As dotações orçamentárias da secretaria de Cultura para as subprefeituras também são alvos de críticas da oposição e o governo reconhece que poderá fazer mudanças, através das emendas propostas hoje. Para solucionar o corte da Assistência, o vereador propõe "uma redução drástica do orçamento de publicidade da Câmara", hoje em torno de R$ 44 milhões. Young também defende a devolução do excedente do orçamento da Câmara para o Executivo, para ser incorporado às contas do ano seguinte.

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