Dúvidas e questões técnicas devem adiar prisões do mensalão para próxima semana

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Mandados de prisão ainda não foram expedidos e existe a possibilidade de que fiquem prontos na segunda

Uma série de questões técnicas e dúvidas deixadas após a sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) já resultou em atrasos na elaboração dos mandados de prisão contra 13 réus do julgamento do mensalão. A expectativa inicial era que esses mandados fossem expedidos até o início da sessão desta quinta-feira, mas agora, conforme informações de ministros do Supremo, a tendência é que os pedidos de prisão sejam expedidos somente na segunda-feira, devido ao feriado nesta sexta-feira. Assim, os réus condenados no mensalão só devem ir presos na próxima semana.

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No final da sessão de quarta-feira, o Supremo determinou a prisão imediata dos réus do mensalão. Embora o resultado tenha sido proclamado, não houve a confirmação das penas que cada réu começará a cumprir. As dúvidas começaram após a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki no julgamento de ontem. Ele alegou que alguns réus, mesmo sem direito aos embargos infringentes (recurso que dá direito a um novo julgamento), mas que impetraram com esse recurso, deveriam ter a pena suspensa com relação aos crimes que foram alvo de questionamento.

Ou seja, teriam os mesmos direitos dos réus que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição e entraram com os infringentes. Nos dois casos, a maioria do STF decidiu que ainda não se pode considerar o trânsito em julgado (a inexistência da possibilidade de recursos) da ação penal.

ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
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Com a decisão do STF, os réus poderão cumprir apenas as penas relacionadas aos crimes em que não há mais possibilidade de questionamento. O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O primeiro ele questiona por meio dos embargos infringentes, o segundo não. Dirceu, assim, começará a cumprir sua pena somente pelos 7 anos e 11 meses relacionados ao crime de corrupção ativa.

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Mas houve réus que mesmo sem direito aos embargos infringentes ingressaram com esse recurso, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Teoricamente ele não teria direito ao recurso, mas usou fez uso desse instrumento. Assim, após a decisão de quarta-feira, Neto não irá para a prisão justamente por ter questionado a sua condenação nos dois crimes.

A ideia do presidente do STF era trazer uma lista com os condenados e suas respectivas penas no final da sessão desta quinta-feira, o que acabou não acontecendo. Essa listagem tem o objetivo justamente de tirar todas as dúvidas tanto para réus, quanto para os ministros do Supremo quanto à execução das penas.

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Com o prazo apertado, a expedição do mandado de prisão ocorrerá somente na semana que vem, uma vez que não há tempo hábil para encaminhá-lo a algum juiz de Brasília ainda nesta quinta-feira. O presidente do Supremo, que viaja a Belém na segunda-feira da semana que vem, quer acompanhar diretamente a execução das prisões. E isso poderia atrasar ainda mais a execução das prisões.

Alguns réus, no entanto, já querem que as penas sejam executadas imediatamente. O ex-deputado federal Bispo Rodrigues, por exemplo, tem conversado com sua defesa e afirmado categoricamente que, para ele, o ideal é o cumprimento de prisão imediata. Rodrigues foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão. Na visão dele, postergar prisões apenas aumenta o desgaste com o julgamento do mensalão.

Outros advogados têm outras razões para pleitear a expedição dos mandados nesta quinta-feira. Eles gostariam de aproveitar o feriado para apresentar seus clientes, despistar a imprensa e evitar o desgaste com possíveis imagens de réus algemados.

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