Governo federal mobiliza área de articulação da base aliada para que projeto de lei, que destina 100% dos recursos somente para a educação, seja aprovado na Câmara

O Congresso Nacional deve votar na noite desta terça-feira (25) o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mas, para a maioria dos internautas do iG , o recurso deveria ser empregado também na área da saúde. Em enquete que ficou disponível por 24h na homepage do portal sobre o tema, 24.247 internautas opinaram. Para 19.405 (80%) deles, os royalties devem ser divididos entre saúde e educação. Já para 2.732 , os recursos têm de ser usados na melhoria da educação pública.

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Resultado enquete iG
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Pelas contas do governo, a receita proveniente dos royalties do petróleo pode chegar a R$ 50 bilhões em 2020. Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil será o primeiro país a vincular a exploração de um recurso natural ao investimento na área. Historicamente, o "ouro negro" encontrado no País segue um modelo mundial de compensação para os Estados produtores.

A proposta ganhou ainda mais força depois que manifestações eclodiram pelo País e a presidente Dilma Rousseff propôs um Pacto Nacional para melhorias urgentes em cinco áreas: política, saúde, transporte público, economia e educação.

Na ocasião, Dilma voltou a cobrar do Congresso a aprovação de 100% dos royalties para a educação e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a área. A presidente já mobilizou também a área de articulação do governo para convencer os parlamentares a aprovar a ideia. Ainda assim, não há consenso sobre a divisão dos recursos que virão desta exploração. Vários partidos ouvidos pelo iG defendem que parte dessa verba seja também destinada à saúde.

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Pivô de boa parte dos embates recentes do governo no Congresso, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que a bancada ainda não definiu se apresentará alguma emenda ao projeto com o objetivo de destinar recurso para a saúde também. “O partido é favorável à educação e não fez nenhuma proposta ainda. Terei uma posição sobre se a bancada acha importante destinar parte dos recursos para a saúde nesta terça-feira”, afirmou.

Para o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara e relator do projeto na comissão que discute o assunto, dividir os recursos dos royalties não vai resolver nada. “Defendemos que os todos os recursos sejam destinados à educação. Se dividirmos, não vamos resolver o problema de nenhuma área”, afirmou.

Os royalties são uma espécie de compensação pelo impacto ambiental e econômico decorrente da extração do petróleo. Quem faz esses pagamentos são as empresas que lucram com a exploração desses recursos naturais. Pela regra anterior, União, Estados e municípios produtores recebiam a maior fatia desse bolo. Mas, com base no início da exploração de petróleo no pré-sal e da perspectiva de um aumento drástico dessas receitas, aprovou-se no Congresso uma lei que redistribui esses recursos de forma mais igualitária.

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