Governo tem clima favorável para votar destinação dos royalties do petróleo

Por Priscilla Borges - iG Brasília | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Líderes ouvidos pelo iG dizem que tendência é pedir voto a favor da proposta; desafio será evitar desconfiguração do texto para que verba se divida entre educação e áreas como saúde

Os protestos que levaram milhares de brasileiros às ruas nos últimos dias devem embalar o Congresso Nacional para votar – e aprovar – o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Motivado em parte pelas pressões para que parlamentares se dediquem a uma agenda positiva, o cenário favorável não significa, no entanto, descanso do Planalto na articulação da proposta. Se quiser que o projeto não seja desconfigurado na Câmara, o governo terá de manter ofensiva junto às principais bancadas do Congresso, algumas delas pertencentes à base aliada.

Leia também: Após protestos, Dilma ordena ofensiva para aprovar 100% dos royalties para educação 

Nivaldo Souza/iG Brasília
Manifestantes pedem investimento em educação durante protestos no DF

Líderes dos principais partidos ouvidos pelo iG garantem que os parlamentares sempre foram “favoráveis à educação” e, como o projeto de lei 5.500 está trancando a pauta do Congresso, defendem sua votação logo. No entanto, ainda não há consenso sobre a divisão dos recursos que virão da exploração do petróleo. Há vários partidos que defendem que parte dessa verba seja também destinada à saúde.

Pivô de boa parte dos embates recentes do governo no Congresso, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse ao iG que a bancada ainda não definiu se apresentará alguma emenda ao projeto com esse objetivo. “O partido é favorável à educação e não fez nenhuma proposta ainda. Terei uma posição sobre se a bancada acha importante destinar parte dos recursos para a saúde nesta terça-feira”, afirmou.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que essa é uma boa oportunidade para que o projeto seja aprovado, por causa dos protestos, mas o partido ainda não tem uma posição sobre a destinação total da verba para a educação.

Na oposição, o DEM promete defender as emendas que dividem esses recursos dos royalties igualmente entre as duas áreas. “Vou trabalhar para que a emenda de minha autoria, que divide os royalties em 50% para educação e 50% para a saúde, seja aprovada. Mas as propostas não têm efeito imediato. Há demagogia nelas porque os recursos dos royalties só chegarão em 2020 e não sabemos como ele será dividido, porque a matéria está em análise pelo STF”, ressaltou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O PSDB já se decidiu e vai apoiar o projeto do governo. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o partido ainda espera poder negociar alguns itens da proposta, já que tramita no Congresso um projeto de autoria dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que também trata da destinação dos royalties para a educação.

Mencionando a proposta de Nunes para justificar que o PSDB sempre foi favorável à medida, Sampaio diz esperar que a série de manifestações ocorridas nos últimos dias ajude a empurrar os demais partidos a endossarem o projeto que destina os royalties para a educação.

“É bom que isso aconteça. Este não é o momento de subir na tribuna e ficar destilando críticas à presidente Dilma Rousseff. É o momento de cada instância fazer seu mea culpa e ver onde pode agir para atender às demandas que a população está colocando”, afirma o líder tucano.

Mais divisões

Já no Mobilização Democrática, que está sendo criado a partir da fusão do PPS e do PMN, a orientação será a de votar a favor da proposta, porém com a apresentação de emendas que façam uma partilha desses recursos com outros setores que o partido considera estratégicos, como meio ambiente e saúde. Isso é justamente o que o governo espera evitar, já que a ordem no Planalto é trabalhar para impedir que o dinheiro tenha outro destino que não seja a educação.

Saiba mais: Governo abre várias frentes para aprovar royalties para educação 

“Quando eu votei a favor da criação dos royalties do petróleo, lá atrás, na Constituinte, minha posição teve a ver principalmente com uma preocupação com a questão ambiental. Não considero razoável que esse dinheiro não seja destinado ao menos em parte a essa área. Além disso, temos outros setores que poderiam se beneficiar muito desse dinheiro, como a saúde”, diz o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional da nova legenda.

Relatório final

O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara e relator do projeto na comissão que discute a destinação dos royalties para a educação, contou que o relatório final já está pronto. Nesta terça, haverá uma audiência pública sobre o tema na comissão. A expectativa do parlamentar é que, ao final do evento, todos os deputados recebam o relatório dele para avaliarem. Segundo ele, o projeto já poderia ser votado na quarta, mas outros parlamentares lembraram que, com o jogo do Brasil na quarta-feira, é difícil que a apreciação ocorra.

“Defendemos que os todos os recursos sejam destinados à educação. Se dividirmos, não vamos resolver o problema de nenhuma área”, afirmou. Figueiredo diz, no entanto, que fez mudanças no projeto para garantir mais verbas para o setor, a fim de aproximar os recursos da meta de 10% do PIB para a educação, conforme aprovado no Plano Nacional de Educação. Ele incluiu, por exemplo, os ganhos com os contratos antigos que ainda não declararam comercialidade para formar o montante final.

Outra modificação feita pelo relator é no artigo que destina 50% do total do Fundo Social do pré-sal para o setor educacional. No projeto atual, apenas os rendimentos do fundo entram no cálculo. “Como está hoje, apenas R$ 25,8 bilhões seriam destinados ao setor em dez anos, o que representa apenas 0,5% da necessidade de investimento do PIB em um ano. É um valor pífio. Com as nossas mudanças, projetamos um aporte de R$ 237 bilhões em dez anos”, disse.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da comissão, acredita que o projeto será aprovado. Mas admite que não é possível prever ainda “em qual formato”. “A bancada da saúde reivindica uma parte dos recursos. Há um sentimento de que é preciso mais verbas para a saúde, mas temos de lembrar que o dinheiro é um só”, comentou. Para o deputado, mexer na divisão dos royalties dos contratos atuais, como propõe o relatório de Figueiredo, é uma “temeridade”, porque a divisão não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Leia tudo sobre: royaties do petróleoeducaçãogoverno

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas