A exemplo de Battisti, membro do ETA tenta obter asilo político no Brasil

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Joseba Gonzalez, acusado de participar de atentados do grupo separatista basco, foi preso no início do ano no Rio e está em liberdade vigiada; Espanha pediu extradição ao STF

Ativistas do Sortu, partido político espanhol formado por ex-militantes da organização guerrilheira basca ETA (Ruskadi Ta Askatasuna ou Pátria Basca e Liberdade), vão desencadear campanha no Brasil pela naturalização de um de seus integrantes, Joseba Gotzon Vizán Gonzalez, preso no início do ano no Rio de Janeiro e, em fevereiro, colocado em liberdade vigiada. É um dos poucos presos com liberdade condicional monitorado por tornozeleira eletrônica.

Janeiro: PF prende no Rio suspeito de integrar grupo separatista basco ETA

Relembre: País manobra para evitar julgamento em Haia no caso Battisti

“Como fez no caso Battisti (Cesare Battisti, ex-militante da luta armada na Itália) o Brasil tem tradição de solidariedade com os perseguidos políticos”, diz Aser Altuna, representante do Sortu para a América do Sul e Caribe. Em São Paulo, onde participou como convidado de audiências da Comissão da Verdade, Altuna recebeu o apoio dos grupos de direitos humanos, que vão participar da campanha.

Vizán Gonzalez é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo espanhol ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de participar de pelo menos dois atentados a bomba contra policiais espanhóis envolvidos em tortura contra integrantes do ETA em Bilbao, há 16 anos, o militante vivia no Rio com identidade falsa. Ele tem um filho de 11 anos e trabalhava como professor de espanhol.

Entenda: ETA anuncia cessar definitivo da atividade armada

Foi preso por falsidade ideológica depois de ser seguido por vários dias pela Polícia Federal. A suspeita de que estivesse vivendo no Brasil foi passada pela Interpol (Polícia Internacional) depois que a polícia brasileira intensificou o intercâmbio de informações para se prevenir contra ações terroristas durante os grandes eventos que ocorrerão no país (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude e Olimpíadas) até 2016. Ao tomar conhecimento da prisão, o governo espanhol, que considera o ETA um grupo terrorista, enviou o pedido de extradição.

Altuna diz que a atitude do governo espanhol é inoportuna. “É um torpedo contra o processo de pacificação. O ETA recolheu as armas e agora faz política pela via democrática”, diz o ativista. Legalizado em junho do ano passado, o Sortu disputou as últimas eleições na Espanha, conquistando 120 prefeituras na região basca. Segundo ele, o retorno do militante preso no Rio representaria a continuidade das perseguições e tortura contra membros do ETA.

“Acreditamos que o governo brasileiro concederá asilo político. Mesmo que tenha vivido aqui com documentos falsos, ele tem um filho nascido aqui”, lembra Altuna. O jornalista e ativista Ivan Seixas disse que os movimentos de esquerda vão se envolver na campanha como no caso Battisti. Segundo ele, usar documento falso é providência corriqueira e um direito de perseguidos políticos em situação clandestina no mundo inteiro. Altuna só volta à Espanha depois de audiência com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a quem pedirá apoio.

Os movimentos de direitos humanos trabalham também com a hipótese de um pedido de refúgio político. A concessão é prerrogativa do governo federal e poderia, como no caso de Battisti, deixar em suspenso, sem efeito, um eventual mandado de extradição pelo STF. Battisti, que ficou quatro anos preso em Brasília, foi libertado em junho de 2011 depois de se tornar pivô de um conflito entre o Palácio do Planalto e o STF, que acabou extinguindo o pedido de extradição do governo italiano.

No caso de José Vizán, segundo Altuna, a decisão pode ser mais fácil porque nenhum dos alvos dos atentados morreu, embora um dos policiais, Manuel Dominguez, do Corpo Nacional da Polícia Espanhola, tenha se ferido com os estilhaços da bomba colocada em seu carro pelo grupo em que se encontrava o ativista.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas