Gurgel pede que STF abra processo contra Feliciano por discriminação

Por Agência Estado |

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Procurador-geral argumenta que as mensagens do deputado no Twitter contra homossexuais têm caráter 'discriminatório e agressivo'

Agência Estado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.

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Alan Sampaio / iG Brasília
Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. "A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel.

"É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador.

Gurgel observou que a homossexualidade é hoje uma "realidade fática inegável" no Brasil e no mundo. "Embora os homossexuais tenham sempre existido na história da humanidade, é certo que, com a liberalização dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual de gays e lésbicas e a redução do preconceito, um número cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua opção sexual", acrescentou.

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O procurador disse que foram superadas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado ou uma doença. Para Gurgel, Feliciano não pode alegar que, como deputado, tem direito à imunidade parlamentar.

"A expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais não se encontra correlacionada ao exercício do mandato parlamentar e, portanto, não há incidência da cláusula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado", disse.

Estelionato

Além da acusação de veicular mensagem discriminatória contra homossexuais, Feliciano enfrenta um processo no STF por estelionato. Na semana passada, ele prestou depoimento no tribunal no qual novamente negou que tenha cometido crime. O deputado foi acusado de ter recebido dinheiro para fazer um culto no Rio Grande do Sul, mas não ter aparecido. No depoimento, o parlamentar disse que devolveu o dinheiro com juros e correção monetária.

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