Defesa irá ao STF para provar que não houve dinheiro público no mensalão

Por Ricardo Galhardo , iG São Paulo | - Atualizada às

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Advogados de sócio de Valério reuniram documentos para derrubar condenação por peculato; decisão favorável pode gerar ‘efeito cascata’ e beneficiar todos os envolvidos

A defesa do publicitário Ramon Hollerbach vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um calhamaço de notas fiscais, planilhas e contratos com o objetivo de convencer os ministros de que os serviços contratados pela Visanet e pela Câmara Federal junto à DNA Propaganda e SMP&B foram usados efetivamente na prestação de serviços de publicidade.

Os advogados pretendem derrubar a versão aceita pelo STF de que houve desvio de dinheiro público no mensalão, um dos pilares da tese de que o esquema usava recursos do governo para comprar votos no Congresso.

Agência Estado
Ramon Hollerbach foi condenado a mais de 29 anos de prisão no julgamento do mensalão

Segundo o Supremo, o governo usou a Câmara e o Banco do Brasil (controlador da Visanet) para drenar milhões de reais em dinheiro público em direção às contas do empresário Marcos Valério de Souza, sócio da DNA e da SMP&B.

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Hollerbach, sócio de Valério, foi condenado a 29 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão, formação de quadrilha e peculato. Se os advogados conseguirem convencer os ministros do STF de que não houve dinheiro público no esquema, cai a acusação por peculato.

Apenas cinco pessoas foram condenadas por peculato no julgamento do mensalão (Hollerbach, Valério, Henrique Pizzolato, João Paulo e Cristiano Paz). Advogados de outros condenados acreditam, porém, que se o crime de peculato cair pode haver uma espécie de efeito cascata que beneficiaria todos os envolvidos.

Segundo os defensores, se o Supremo aceitar que não houve dinheiro público no esquema, estarão criadas as condições para uma revisão criminal, mecanismo que é usado quando novos fatos surgem depois da sentença e pode levar até à anulação do julgamento.

O alvo principal da defesa é um trecho do voto do ministro Joaquim Barbosa pela condenação dos acusados por peculato. “Transferências feitas mediante antecipações, pelas quais o banco (do Brasil) repassou gratuitamente quase R$ 74 milhões para a conta da DNA propaganda, sem que a agência tivesse prestado qualquer serviço”, disse Barbosa.

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Segundo advogados, o entendimento de Barbosa norteou os votos dos demais ministros e é um dos pilares de todo o julgamento.

“O que nós queremos é mostrar de onde o dinheiro saiu, por onde passou e onde terminou para provar que não houve desvio de dinheiro público”, disse Hermes Guerreiro, advogado de Hollerbach.

Entre os documentos arrolados pela defesa estão notas fiscais emitidas pela DNA e SMP&B em favor da Visanet e da Câmara, recibos de transferências bancárias, contratos de prestação de serviços, fotografias dos displays, cartazes e demais peças publicitárias confeccionados pela agência e até guias de recolhimento de impostos.

Defesa de Ramon Hollerbach reuniu notas fiscais de prestação de serviços à Câmara. Foto: ReproduçãoTambém consta do recurso notas fiscais emitidas por serviços executados ao Banco do Brasil. Foto: ReproduçãoAs notas fiscais emitidas pela DNA e SMP&B comprovam a prestação do serviço de publicidade. Foto: ReproduçãoPainel de propaganda do BB no Aeroporto de Brasília pela agência DNA Propaganda. Foto: ReproduçãoNotas comprovam a veiculação das propagandas em veículos de mídia no País. Foto: ReproduçãoNotas comprovam a veiculação das propagandas em veículos de mídia no País. Foto: ReproduçãoOs documentos reunidos pelos advogados de Hollerbach trazem ainda as peças de propaganda. Foto: ReproduçãoDocumento mostra a inserção das peças publicitárias da Câmara em veículos de mídia no País. Foto: Reprodução

Também serão apresentadas dezenas de páginas com as planilhas de mídia nas quais as agências detalham centavo por centavo as datas, valores e destinatários do dinheiro pago pela Visanet. As planilhas vêm acompanhadas por mais notas fiscais e recibos de transferências bancárias feitas pela agência para diversos jornais, revistas, rádios e emissoras de TV que veicularam as campanhas publicitárias da Visanet e da Câmara.

“Estes documentos mostram que o tribunal errou. O STF tinha condições de saber que os serviços foram prestados, mas não quis saber”, disse Guerreiro.

Os documentos serão apresentados na fase dos embargos de declaração e embargos infringentes, cujo prazo legal é de cinco dias depois da publicação do acórdão, o que só acontecerá depois da revisão dos votos de todos os ministros. O ministro Celso de Mello liberou apenas na noite da sexta a revisão de seu voto. 

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