Alvo de mais um protesto na Câmara, presidente da Comissão de Direitos Humanos teve de trocar de sala e mandou deter um manifestante que o chamou de racista

O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) definiu como exemplo de democracia a realização de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos sem a presença de manifestantes. Após pedir a detenção de um rapaz que protestava por sua saída do cargo e mudar o plenário da comissão, permitindo a entrada apenas de parlamentares, assessores e jornalistas, o pastor acompanhou a reunião que durou cerca de duas horas para um debate sobre a contaminação de pessoas por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação (BA).

"Me sinto realizado. Democracia é isso. Talvez seja preciso tomar medidas, não austeras, mas necessárias", afirmou o deputado do PSC durante a audiência. Ele se recusou a dar entrevistas após a reunião.

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Feliciano troca de plenário e realiza sessão fechada da Comissão de Direitos Humanos após novo tumulto
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Feliciano troca de plenário e realiza sessão fechada da Comissão de Direitos Humanos após novo tumulto

Ainda na tarde desta quarta-feira, outro manifestante contrário a Feliciano foi detido pela Polícia Legislativa. Allysson Rodrigues Prata tentava invadir o gabinete do deputado quando foi impedido pelos agentes. Ele foi levado à coordenação de Polícia Judiciária e foi liberado após prestar depoimento.

Após trocar de plenário e impedir a entrada de manifestantes, Feliciano passou o comando ao deputado Roberto de Lucena (PV-SP), autor do requerimento para audiência pública. Aproveitou para dizer que essa será sua praxe na comissão e negou que tenha "fugido" da reunião na semana passada, quando ficou em plenário por apenas 8 minutos. Desta vez, sem público, Feliciano acompanhou toda a audiência.

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Mais cedo, ativistas que realizam uma petição online contra a presença de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos fizeram uma entrega simbólica para as lideranças do partido de 455 mil assinaturas. Eles foram recebidos por André Moura, líder do PSC, Everaldo Dias Pereira, vice-presidente do partido, e outros integrantes da cúpula do partido. Segundo o relato, o partido pediu 30 dias para avaliar a conduta de Feliciano no comando da comissão.

"O que o líder nos pediu foi que, como houve a decisão dele (Feliciano) de continuar, seja dado um prazo de 30 dias para exercer o cargo e, se houver algum deslize, o próprio partido abrirá um processo disciplinar contra ele", disse Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, uma entidade de mobilizações pela internet.

Os ativistas disseram não aceitar o prazo por entender que as atitudes anteriores de Feliciano já tiram sua condição de presidir o colegiado. "As declarações feitas por ele não podem ser taxadas como um deslize, há uma constatação de ofensas aos direitos humanos", afirmou Abramovay.

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Ontem, o PSC contrariou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , e decidiu manter Feliciano no cargo apesar dos protestos e dos apelos de parlamentares contrários à manutenção do pastor na comissão. O partido considerou que os protestos contra Feliciano são naturais, mas devem ser "respeitosos". Destacou o fato de o deputado pastor ter sido eleito por seus pares. "Democracia é voto. Democracia não é grito, nem ditadura", disse Everaldo. O PSC disse ainda que não fará ameaças, mas que pode convocar também militantes.

A polêmica contra Feliciano teve início com uma afirmação em sua conta no Twitter de que africanos são descendentes de amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay". As declarações alcançaram grande repercussão que incluíram manifestações no Congresso Nacional e em todo o País. "Pode ter havido declarações inconvenientes", reconheceu Pereira, afirmando que o deputado "não é racista nem homofóbico".

Em 12 de março, um grupo de parlamentares protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão em que Feliciano foi eleito para presidir a comissão. O mandado teve como argumento central que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação, por ter sido em sessão secreta.


Com Agência Estado, Agência Câmara e Reuters

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