Reforma política vai a votação em abril sem apoio do PT e sob ceticismo de Lula

Por Ricardo Galhardo , iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o projeto do partido não é o do deputado Henrique Fontana, mas o de uma constituinte exclusiva para tratar do tema

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu para os dias 9 e 10 de abril o início da votação do projeto de reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) depois de mais de dois anos de estudos e negociações. A proposta, no entanto, não conta com o apoio nem do próprio partido de Fontana, o PT, e enfrenta o ceticismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos patronos da reforma.

Leia também: Lula, PT, OAB e CNBB querem mudar financiamento de campanha já para 2014

Eleições 2014: PT critica PSB de Campos, mas diz que adversário é Aécio

Na segunda-feira o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o projeto do PT não é o de Fontana, mas o de uma constituinte exclusiva para a reforma política. “O projeto do PT é o que foi aprovado na resolução do partido com financiamento público, voto em lista e constituinte exclusiva”, disse Falcão.

Nesta terça-feira, durante debate promovido por um jornal em São Paulo, Lula, um dos maiores defensores da reforma política e avalista de Fontana na relatoria do projeto, se mostrou cético quanto à aprovação da proposta. “Duvido que o Congresso vá votar a reforma política. Se o Congresso não votar temos que partir para uma constituinte exclusiva”, disse o ex-presidente.

A proposta elaborada por Henrique Fontana tem três eixos básicos. O primeiro é um projeto de lei ordinária composto por diversos temas. O principal trata do financiamento público exclusivo de campanhas e prevê o endurecimento das penas para empresas que participarem de doações ilegais e caixa dois eleitoral.

Leia mais: PT tem dificuldade de preencher cotas para minorias nas eleições internas

Vice do Senado: Congresso seguirá desmoralizado sem reforma política

A proposta sugere uma pequena mudança na forma de votação para cargos legislativos. Os eleitores continuam com o poder de votar nominalmente no candidato de sua preferência. A única mudança é que os partidos devem apresentar uma lista pré-ordenada com os nomes que serão beneficiados pelo voto na legenda. Fontana chamou a proposta de lista flexível. No meio acadêmico, o formato é conhecido como sistema belga.

O segundo eixo é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal. Pela proposta, os eleitos na disputa municipal de 2016 terão mandato de seis anos e, a partir de 2022, todas as eleições serão sincronizadas.

O terceiro eixo é outra PEC que elimina as coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais (deputados e vereadores), uma reivindicação que une os principais partidos.

Em 2011, Fontana recebeu uma espécie de mandato de Lula para articular uma reforma política que tenha maioria no Congresso. O ex-presidente havia elegido a reforma como uma da suas principais bandeiras fora do governo.

Segundo o deputado, a elaboração da proposta que vai ao plenário no dia 9 foi informada e negociada exaustivamente com todos os partidos, mas não é consensual. “Não existe consenso sobre reforma política. O único jeito é levar propostas sólidas para o Congresso e construir as maiorias no plenário”, afirmou.

O deputado considerou natural a oposição do próprio PT ao projeto. “O PT tem que fazer a defesa de suas propostas no plenário. Todos sabem que o partido defende o voto em listas fechadas e meu projeto não prevê isso. Como relator, não poderia levar a proposta do meu partido mas, sim, um projeto que agrade a todos os partidos”, disse ele.

Fontana também não ficou incomodado com o ceticismo de Lula. O deputado defende que caso o Congresso se recuse a votar a reforma, o partido parta para uma campanha pela constituinte exclusiva. “Estou em total sintonia com o ex-presidente Lula. Se as reforma não for votada no primeiro semestre, o Parlamento estará assumindo que não tem condições de mudar o sistema político”, afirmou Fontana.

Leia tudo sobre: reforma políticalulapt

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas