Até xingamentos já foram utilizados no julgamento como forma de minimizar a importância dos envolvidos e reduzir as penas; estratégia é vista com ressalva por ministros

Durante essa primeira fase de defesa do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados adotaram uma estratégia considerada questionável do ponto de vista jurídico: para livrar seus clientes de crimes mais complexos e com maior pena, eles admitiram a existência de outros ilícitos com menor potencial ofensivo. A tese mais usada é de caixa 2 – e não de pagamento mensal em troca de apoio político –, mas houve até advogado que xingou em público sua própria cliente.

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O esquema de caixa 2, distribuição de recursos de campanha sem declarações à Justiça Eleitoral, é um crime leve, com pena de no máximo três anos de prisão. É a principal tese do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério, acusado de operador do mensalão, entre outros réus.

Na prática, ao admitir o crime de caixa 2, os advogados imaginam que podem livrar os réus de outros crimes apontados na denúncia, como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e até evasão de divisas. No entanto, essa estratégia não é bem vista pelos ministros do Supremo, conforme o iG mostrou reportagem publicada na última quinta-feira . “O meu cliente quer responder pelo crime que cometeu, não pelo que não cometeu. É simples”, afirmou o advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros.

Até o momento, poucos réus alegaram total inocência no caso. Destes, fazem parte os subalternos dos protagonistas do mensalão, como assessores, gerentes financeiros e demais funcionários.

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Neste caso, para justificar a inocência de seus clientes, os advogados vêm adotando todo o tipo de alternativa para desqualificar o poder decisório dos réus. Um exemplo foi a declaração do advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, defensor da ex-gerente financeira da SMP&B, uma das empresas de publicidade de Marcos Valério, Geiza Dias. Silva chamou sua própria cliente de “funcionária mequetrefe”, uma mera “batedeira de cheques”. “Existem claramente dois núcleos aqui. Os que sabiam o que estava acontecendo e fizeram algo errado. E aí, chame esse errado de caixa 2 ou não. E daqueles que não sabiam de nada. Que apenas cumpriam ordens. E assim será durante todo o julgamento”, disse um advogado de um dos 38 réus que preferiu não se identificar.

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Até o momento, um fato que surpreendeu assessores e ministros foi o fato de as defesas não terem tocado diretamente nas falhas processuais cometidas pela Procuradoria Geral da República. É ponto pacífico até mesmo entre alguns ministros, segundo fontes próximas, de que existem brechas na denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel, que poderiam ser exploradas. A principal delas diz respeito aos parcos elementos ligados aos chamados “atos de ofício” – a comprovação de mudança de postura após um funcionário público ser beneficiado com alguma vantagem financeira.

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Até o momento, 25 réus já apresentaram suas respectivas defesas. Treze advogados ainda precisam fazer suas alegações para o pleno do STF. Na segunda-feira, deve ser realizada a exposição mais polêmica de todas, a do advogado do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Na próxima semana, acaba a fase de sustentação oral das defesas. A tendência é que na quinta-feira os ministros comecem a dar seus votos. O primeiro a falar é o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.


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