Uganda busca aprovar lei que criminaliza o homossexualismo

Pressão de aliados ocidentais, como os EUA, contra o projeto de lei que prevê pena de morte para gays pode ter efeito contrário

The New York Times |

Inicialmente, foi seu desprezo pela homossexualidade que fez com que um deputado da Uganda apresentasse em 2009 um projeto de lei que sentenciaria à pena de morte um "criminoso culpado" do "crime da homossexualidade".

O fracasso do projeto de lei graças a críticas internacionais foi visto por muitos como a evidência do poder da política, uma nação pobre que se curvou aos interesses das nações ricas que a alimentam investindo milhares de dólares no país anualmente.

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Mas, graças ao desprezo à diplomacia ocidental, o projeto de lei foi reintroduzido este mês. "Se há alguma maneira de fazer com que o mundo ocidental pare de nos mandar dinheiro, eu gostaria que essa fosse uma delas”, disse David Bahati, autor do projeto.

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David Bahati, autor do polêmico projeto de lei que pune o homossexualismo
Recentemente, o governo Obama disse que usaria suas ferramentas de diplomacia estrangeira, inclusive as doações, para promover a igualdade dos direitos para lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgêneros em todo o mundo. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaçou cortar a ajuda aos países que não aceitam o homossexualismo.

Mas as nações africanas têm reagido amargamente a essas novas condições impostas, dizendo que elas são ideias que os remetem ao neocolonialismo. No caso da Uganda, a disputa pode até mesmo ajudar a incentivar a aprovação do projeto de lei anti-homossexualismo.

Manifestações contrárias ao governo muitas vezes acabam em violência, e notícias sobre escândalos de corrupção são as tradicionais manchetes dos tabloides do país. Mas duas coisas em que a maioria das pessoas concorda é que a homossexualidade não é tolerada e que os ocidentais podem estar sendo arrogantes em relação ao seu posicionamento.

Pressão diplomática

Os Estados Unidos dizem que são contra a aprovação do projeto de lei e na Embaixada Americana em Kampala os oficiais estão ativamente engajados em fazer lobby para que os políticos ugandenses também se oponham ao projeto.

A pressão tem dado certo até um ponto. Alguns dos elementos mais polêmicos do projeto de lei - a pena de morte e uma cláusula ordenando os cidadãos a denunciar atos de homossexualidade para a polícia dentro de 24 horas - seriam retirados, explicou Bahati em uma entrevista. Isso poderia tornar o projeto menos polêmico para os legisladores.

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Mas as tensões diplomáticas em torno do projeto de lei também parecem estar ajudando no aumento de sua popularidade. "Embora a pressão realizada no governo da Uganda por parte dos doadores internacionais tenha funcionado no passado, uma pressão ostensiva pode produzir o efeito contrário”, disse Rahul Rao, professor do Centro de Estudos Internacionais e Diplomacia em Londres.

O governo do presidente Yoweri Museveni, embora queira cada vez mais se distanciar do projeto, defendeu o direito de que o projeto de lei possa ser debatido no Parlamento de Uganda, dizendo em um comunicado recente que "os costumes da África são muito diferentes do que os de outros lugares."

Kizza Besigye, um líder da oposição que tem sido cortejado pelo ocidente, disse que a pressão ocidental sobre a questão da homossexualidade está "equivocada" e chega a ser até mesmo "irritante."

"Existem outras violações aos direitos humanos muito mais óbvias, relevantes e mais prejudiciais que não são levadas em consideração", disse Besigye. "Seu zelo sobre este assunto faz com que nós tenhamos no mínimo uma visão cínica em relação a sua postura."

Cultura

Grande parte do movimento africano contra a homosexualidade é apoiado por evangélicos americanos que gostariam de exportar a "guerra cultural" americana para o continente, escreveu o reverendo Kapya Kaoma da Zâmbia em 2009. De fato, os cristãos evangélicos americanos desempenharam um papel crucial no aumento do anti-homosexualismo que acabou culminando na legislação apresentada inicialmente na Uganda.

Os poucos defensores dos direitos dos homossexuais na Uganda que trabalham publicamente com o assunto também viram a sua própria exposição - e apoio - acentuar-se. Um deles recebeu um prêmio da Associação de Direitos Humanos Robert F. Kennedy no ano passado. A organização, cuja reunião foi interrompida este mês, recebe dezenas de milhares de dólares do Serviço Mundial Judaico Americano, de acordo com seu site.

Bahati, que ficou órfão aos 3 anos de idade e até recentemente era um político relativamente desconhecido, nos últimos anos têm passado por uma montanha russa de emoções, da obscuridade para a fama e infâmia. A imprensa americana, segundo ele, tem sujado sua reputação. "Eles realmente conseguiram explorar o significado da palavra 'morte'", disse ele, referindo-se À cobertura do projeto de lei que pede a pena de morte. "Costumávamos ter amigos nos Estados Unidos, mas a maioria deles agora tem medo de parecer nossos amigos."

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Foi nos Estados Unidos, disse Bahati, que ele conheceu um grupo de conservadores sociais influentes, inclusive políticos, conhecidos como A Irmandade, que mais tarde se tornariam a base de inspiração e apoio técnico para o projeto de lei anti-homossexualismo.

A comissão parlamentar tem 45 dias para debater o projeto de lei antes de enviá-lo de volta ao Parlamento ou de pedir uma extensão. Bahati disse estar confiante de que o projeto de lei será aprovado, mas que caso isso não aconteça, ele tem um plano B: a esperança de uma vitória republicana em novembro.

"Uma das coisas boas no Oocidente é que sabemos que o presidente Obama pode exercer uma influência no mundo apenas até 2016", disse ele. "Isso nós sabemos com certeza."

* Por Josh Kron

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